A Câmara de Vereadores de Porto Alegre derrubou nesta segunda-feira (12) o veto do prefeito Nelson Marchezan (PSDB) ao projeto de emenda orçamentária 86, apresentado pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) para garantir uma verba de R$ 400 mil destinada ao programa Adote um Escritor – iniciativa de incentivo à leitura promovida nas escolas do município em parceria entre o Executivo e a Câmara Rio Grandense do Livro (CRL).
O Adote um Escritor é realizado desde 2002. Suas ações incluem a compra de livros para as bibliotecas escolares, visitas de alunos à Feira do Livro e visitas à escola de autores cuja obra foi trabalhada em sala de aula. Em 2017, a prefeitura reduziu os recursos destinados ao projeto, passando de R$ 800 mil para R$ 214 mil divididos entre 98 das 99 escolas da rede municipal.
Em reação às alterações, foi formado em julho do ano passado o movimento Sou Adote, reunindo escritores, livreiros e editores integrantes de entidades da educação e da literatura que pedem a manutenção do programa.
Ainda em 2017, a vereadora Melchionna, presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, apresentou a emenda nº 86 ao projeto de lei orçamentária para 2018, destinando R$ 400 mil para o Adote, retirados de investimentos em publicidade. A emenda foi aprovada no dia 4 de dezembro, com 18 votos favoráveis e 12 contrários. Em janeiro, Marchezan vetou a emenda, afirmando que ela interferiria na publicidade legal obrigatória. O projeto voltou ao Legislativo, e o veto precisava do mínimo de 19 votos, a metade mais um dos 36 vereadores que compõem a casa. No placar final, o veto foi derrubado por 21 votos, enquanto 10 votos foram contrários à emenda orçamentária 86.
Desde a semana passada, o veto já esteve mais de uma vez na pauta das sessões diárias da Câmara, mas a votação foi adiada. Em todas, participantes do Sou Adote estiveram na audiência do plenário. Na votação desta segunda, eles marcaram presença novamente, entre os quais estava Christian David, presidente da Associação Gaúcha dos Escritores (AGES), que fez uma manifestação na tribuna da câmara em defesa do programa.
- É ruim a gente ficar defendendo o óbvio, mas com o governo Marchezan nós temos que defender o óbvio. É um programa super premiado, que forma não só leitores, mas também cidadãos. Reduziram muito a verba, mesmo assim. Apesar do governo não admitir, eles querem acabar com o programa, pois todo ano nós temos que lutar muito para conseguir um pouco de verba. Me parece que os vereadores foram sensíveis, tanto da oposição quanto alguns da situação –opinou Christian.
Conforme Fernanda Melchionna, todo ano o projeto Adote um Escritor está na Berlinda.
– No ano passado quase não houve o projeto, só após muita mobilização, e a verba foi liberada só em setembro. Eram recursos insuficientes para que o projeto se desenvolvesse na plenitude nas escolas – salientou.
Segundo a vereadora, o próximo passo é seguir a mobilização para que as verbas sejam liberadas o quanto antes, pois com a demorar no ano passado, o projeto ocorreu de forma precária.
– Queremos que este ano funcione o ano inteiro. Que a partir de março as escolas possam escolher seus escritores para começar a trabalhar em sala de aula – ressaltou Melchionna.
Christian David destacou que haverá fiscalização e, se necessário, nova mobilização:
– Agora nós vamos fiscalizar a qualidade do programa e se estarão sendo aplicados os seus valores destinados. Se não houver orçamento para o ano que vem, vamos nos mobilizar novamente.
Já o líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), discordou da derrubada do veto:
– É uma demagogia. Já está destinado R$ 300 mil para essa rubrica. Aprovar a emenda não significa que vai ter R$ 100 mil a mais ou até R$ 700 mil, como eu ouvi alguns falando.
