Na justificativa ao aumento de 94% da tarifa encaminhada ao Procon na segunda-feira (19), a Trensurb informa que o custo da passagem, para a empresa, é de R$ 5,65. Com o novo valor de R$ 3,30, em vigor desde 3 de fevereiro, o Governo Federal segue subsidiando a passagem em 42%.
"Daí se conclui que o valor de R$ 3,30, estabelecido pelo governo federal para o exercício de 2018 ainda é muito inferior ao real custo por passageiro transportado, sendo necessária a manutenção de subvenções para a conservação da prestação dos serviços, atualmente arcada exclusivamente pela União, e assim atendendo o princípio da modicidade", diz o documento que foi protocolado no Procon.
Segundo a Trensurb, a necessidade de reajuste após dez anos de congelamento se impôs em 2018, principalmente depois que o Governo Federal anunciou que a empresa receberia R$ 67,5 milhões para suas despesas. O valor é correspondente a apenas 40% do que a Trensurb gastou em 2017. Sendo assim, se a tarifa permanecesse em R$ 1,70 a verba, em termos proporcionais, seria suficiente para manter a empresa por sete meses.
O processo aberto pelo Procon apura se a Trensurb teve vantagem excessiva e reajuste sem justa causa. Este processo deve durar até seis meses.
"Então, já nesse cenário não é plausível se cogite que a empresa tenha “exigido vantagem manifestamente expressiva” ou tenha “elevado o preço do serviço sem justa causa”, posto que o valor da tarifa não cobre os seus custos", justifica a empresa.
Além de buscar um acordo para diminuir o valor da passagem para R$ 3 ou menos, o Procon poderá multar em até R$ 10 milhões a Trensurb. Essa é a segunda vez que a empresa pública presta esclarecimentos sobre o reajuste aplicado. Na primeira vez, as justificativas “não foram convincentes”, de acordo com o órgão. Por conta disso, o Procon decidiu instaurar um processo administrativo para investigar o aumento de 94%.
