O Procon do Rio Grande do Sul decidiu instaurar um processo administrativo para investigar o aumento de 94% no valor da passagem do trensurb. Quando houve o reajuste, na semana passada, o órgão solicitou explicações à empresa pública. De acordo com a diretora Maria Elizabeth Pereira, as justificativas enviadas pela Trensurb foram analisadas, mas não foram convincentes.
— Não nos foi explicado a composição desse aumento. Fizeram apenas a comparação de reajustes de empresas de ônibus que operam nessa região do trem. Os reajustes são necessários. Porém, da forma como ocorreu trouxe onerosidade muito grande ao consumidor - avalia a diretora do Procon estadual.
O processo irá apurar se houve vantagem excessiva e reajuste sem justa causa. A partir da notificação, a Trensurb terá 10 dias para se manifestar. Este processo deve durar até seis meses.
Se novamente as explicações não forem convincentes, a empresa pública poderá ser multada. O valor varia de R$ 5 mil a R$ 10 milhões. Caso a multa não seja paga, a Trensurb poderá ser inscrita na dívida ativa, o que inviabilizaria, por exemplo, que a empresa possa tomar empréstimo. Além disso, segundo a diretora, o processo irá subsidiar o inquérito civil que está sendo construído pelo Ministério Público Federal.
A Trensurb ainda não se manifestou sobre o processo administrativo aberto pelo Procon. Por meio de nota, informa que, após o reajuste, o governo federal ainda precisará arcar com 45% das despesas da empresa em 2018. Esse percentual cairá para 40% a partir de 2019.
