Em um evento realizado na Câmara Municipal, na segunda-feira (19), uma declaração do secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, foi criticada por professores e alguns vereadores e despertou polêmica nas redes sociais nos últimos dias. Ao ser questionado sobre a alimentação nas escolas onde as crianças estariam sendo impedidas de repetir a merenda, o titular da Educação defendeu o controle das refeições como forma de prevenir a "obesidade" entre as crianças.
— É muito inadequado que o aluno se alimente mais de uma vez. Se ele se alimentar mais de uma vez é porque planejamos mal a alimentação. A obesidade é um problema que precisa ser contido com planejamento, com boa alimentação (...). A repetição só pode ocorrer quando justificada, senão vai levar à obesidade, à desinformação, à deseducação alimentar — argumentou.
Dita após a apresentação do Marco Regulatório de Educação — normas federais que entraram em vigor no ano passado —, a assertiva provocou reações durante a sessão, acompanhada por professores municipais, e ganhou desdobramentos na internet. Em sua página no Facebook, o vereador Alex Fraga (PSOL) criticou a fala do secretário, classificando-a como "horror na gestão pública". Até o começo da tarde desta quarta-feira (21), a publicação foi compartilhada por mais de 1,1 mil usuários.
— Foi um posicionamento insensível, que não leva em consideração o contexto social em que essas crianças estão inseridas. Além disso, existe um problema de dimensionamento dos recursos: eles são mais restritos na rede conveniada, que recebe kits prontos, e, portanto, tem menos autonomia para geri-los, então acaba racionando. Isso nos preocupa muito — disse o vereador do PSOL.
Segundo a Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre (Atempa), dois fatores prejudicaram a alimentação dos alunos no último ano: a diminuição do intervalo, de 20 para 15 minutos, e a economia de alimentos — conforme a associação, desde 2017 há uma orientação para que haja controle da quantidade de carne no almoço servido aos alunos da rede pública municipal.
— A nova rotina diminuiu o recreio e diz que todos os alunos têm de almoçar no mesmo horário: misturar alunos de todas as séries vira um salve-se quem puder, e muitas crianças um pouco maiores abriram mão das refeições. Também houve um controle de refeições per capita: carne não pode repetir. Mas a maior parte das escolas da rede fica na periferia, em regiões de vulnerabilidade, então há demanda de comida — diz Vladia Paz, diretora da Atempa.
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Para secretário, assunto é falsa polêmica
A secretaria contesta as declarações dos professores e garante que alimentação "definitivamente não é problema" nas escolas da rede pública municipal. O titular da Educação diz não haver qualquer proibição formal de repetição das refeições, mas que os nutricionistas de cada escola têm liberdade para orientar os alunos sobre como devem se alimentar.
— Não há nenhuma orientação dizendo que é proibida a repetição. Nossa preocupação é que (os alunos) comam bem, e comer bem não é comer muito, é comer com qualidade. Escola não é assistência social: o trabalho que fazemos com alimentação é meio para um trabalho maior. Esse tipo de falsa polêmica tira o foco daquilo que é fundamental, que é a aprendizagem — destacou Naves de Brito.
Ainda conforme o titular da Educação, todas as refeições servidas na rede municipal seguem as orientações do Plano Nacional de Educação (Pnae). São três refeições para alunos de meio turno e cinco para aqueles que estudam em turno integral. O menu é planejado por nutricionistas, que são orientadas a "acompanhar" os alunos para que se alimentem de forma adequada.
— Somos uma das capitais que mais gasta com alimentação, e o fato de as escolas estarem em regiões de vulnerabilidade não significa que são regiões de miseráveis. As refeições são planejadas para que o aluno satisfaça comendo uma vez. Se muitos precisarem repetir, estamos fazendo algo de errado com nosso menu — avaliou.
Conforme a secretaria de Educação, crianças com problemas de nutrição têm direito à alimentação reforçada na rede pública municipal. Nesses casos, as famílias devem procurar a escola, que pode solicitar, junto à Smed, uma dieta especial, com suplementação alimentar. Em 2017, segundo a pasta, foram investidos R$ 9,4 milhões na merenda das escolas municipais. Desse valor, 66% são recursos do governo federal, enquanto o restante provém dos cofres municipais.
