A prefeitura de Porto Alegre vai intensificar a partir de março, quando começam as aulas nas escolas municipais, as mudanças adotadas a partir do ano passado com a reorganização das atividades das instituições de ensino. Nesta sexta-feira (9), as direções receberam um comunicado sobre o fim da hora-atividade fora da escola — quando os professores deixam de ir às instituições de ensino para se dedicar à preparação de aulas e correção de trabalhos e provas.
O cumprimento de uma jornada de cinco dias por semana dentro dos colégios estava prevista na reorganização da rotina escolar anunciada pelo secretário Adriano Naves de Brito em fevereiro do ano passado, com o fim dos dias de compensação por horas trabalhadas a mais. No entanto, ele diz que não havia um controle efetivo da jornada de trabalho dos professores, o que fez com que a secretaria mantivesse a prática ao logo do ano. Para 2018, o ponto eletrônico, agora presente em todas as escolas da rede, será usado para exigir que os educadores cumpram toda a jornada dentro das instituições de ensino.
— Não haverá mais a possibilidade de abonar o ponto de quem não cumpriu a jornada dentro da escola como era feito até o ano passado. O ponto eletrônico permite esse controle.
Segundo Naves de Brito, a medida vai atingir cerca de 75% dos 3,3 mil professores da rede. Apenas 800 educadores que têm jornada de 40 horas semanais na mesma escola poderão tirar um turno fora da instituição, e isso estará previsto no controle do ponto. Só estão incluídos aí profissionais que atuam diretamente em sala de aula, o que é chamado tecnicamente de regência de classe. Diretores, coordenadores pedagógicos e bibliotecários, por exemplo, precisam cumprir toda a carga horária dentro do colégio, o que também passa a valer para docentes com jornada de 20 horas na instituição de ensino.
A diretora de Assuntos Educacionais da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Cindi Regina Sandri, critica a falta de diálogo da prefeitura com os professores, que ficaram sabendo da medida por meio de um comunicado enviado por e-mail às direções. Para ela, o fim da hora-atividade fora da escola para a maioria dos educadores terá impacto no planejamento das atividades.
— Os professores terão grande dificuldade para dar conta de buscar outros elementos que não estejam no ambiente escolar para fazer a sua formação, o seu planejamento. Ficam desautorizados a se aperfeiçoar fora da escola.
Para secretário, estrutura nos colégios tem de ser melhorada
De acordo com a lei de 2008 que estabeleceu o piso nacional dos professores, um terço da carga horária dos docentes que atuam em sala de aula deve ser cumprida em jornada extraclasse, como a preparação de aulas, correção de trabalhos e reuniões pedagógicas. O secretário argumenta que a lei será respeitada, mas em vez de ir para casa, o professor terá de fazer as atividades na escola.
— Educação de qualidade se faz com professor dentro da escola. Estamos desde o ano passado trabalhando nisso e vamos intensificar essas mudanças em 2018.
Pela regra, um profissional com jornada de 20 horas semanais tem direito a 6,6 horas extraclasse. Naves de Brito diz que em Porto Alegre são destinadas 7,15 horas para trabalhos complementares. A manutenção da hora-atividade fora da escola por professores com 40 horas na mesma instituição se deve ao fato de que o tempo extraclasse é dobrado – mais de 14 horas - o que permitiria um turno fora sem prejudicar a maior integração com os demais profissionais e a comunidade.
— Com isso queremos incentivar que os docentes tenham essa jornada de 40 horas em uma mesma escola. Isso é importante para reforçar o vínculo com a instituição e também colabora com a qualidade do ensino.
Questionado sobre as condições das escolas para oferecer espaços adequados aos educadores durante a jornada extraclasse, como salas para leitura e computadores para preparação das atividades, o secretário reconheceu que a estrutura não é ideal, mas que vai trabalhar em melhorias.
Escolas não terão mais aulas aos sábados
De acordo com o secretário, em 2017 a prefeitura concluiu a instalação do ponto eletrônico em todas as escolas, medida que já vinha sendo adotada progressivamente em anos anteriores. Com isso, será possível controlar a presença dos docentes e evitar o que ele chamada de "arranjos internos" para permitir um turno fora da instituição de ensino.
Além disso, as escolas não terão mais aulas aos sábados, sendo que os 200 dias letivos deverão ser cumpridos de segunda a sexta. O entendimento da secretaria é que atividades aos fins de semana eram menos produtivas em termos de conteúdo. A Atempa questiona a mudança e diz que haverá redução das atividades envolvendo a comunidade escolar. O calendário escolar publicado no dia 31 de janeiro no Diário Oficial do Município prevê aulas até o dia 11 de janeiro de 2019.
Reorganização da rotina escolar
Em fevereiro do ano passado, poucos dias antes do início do ano letivo, a Secretaria da Educação anunciou aos diretores alterações na rotina das escolas. Entre as mudanças está o fim da dispensa dos alunos uma vez por semana para reuniões pedagógicas dos professores e a diminuição de cada período de 50 minutos para 45 minutos. Segundo a Secretária da Educação, o horário das refeições deixou de contar como hora-aula para ampliar o tempo de permanência em sala de aula. As mudanças motivaram protestos de pais e de educadores, que diziam que não houve diálogo com as comunidades escolares.
Naves de Brito afirma que as dificuldades iniciais foram superadas e que a prefeitura está conseguindo garantir que os alunos fiquem mais tempo em sala de aula. Já a diretora da Atempa contesta a ampliação da jornada dos estudantes. Ela diz que boa parte das escolas não contabilizava o período das refeições na grade de aula e que houve redução dos períodos.
