Esclarecimento: nas escolas municipais de Ensino Fundamental de Porto Alegre, o primeiro período, das 7h30min às 8h20min, e o último, das 11h10min ao meio-dia, podem ser usados para as refeições dos alunos. Não é assim que acontece, porém, em todas as instituições. ZH indicou anteriormente nesta reportagem, a partir de informações da Secretaria Municipal da Educação, que esses períodos seriam utilizados para café da manhã e almoço na totalidade das escolas. Há, contudo, professores que começam as aulas às 7h30min ou que as encerram às 12h, liberando os alunos para a refeição antes ou depois desses períodos. O texto foi alterado.
Em uma apresentação para diretores e vice-diretores das 56 escolas municipais de Ensino Fundamental de Porto Alegre marcada por protestos dos educadores, a prefeitura anunciou novas diretrizes para a organização da rotina diária da rede pública. Entre as mudanças previstas estão o fim do intervalo destinado às refeições sendo contabilizado como horário de aula, a diminuição de cada período de 50 minutos para 45 minutos, a interrupção da dispensa a alunos durante as reuniões pedagógicas semanais – o que causa controvérsia quanto a quem ficará responsável pelos jovens e o que eles farão nesse tempo dentro da escola – e uma ampliação do tempo total que um mesmo professor passará ensinando os estudantes.
As novidades passam a valer já a partir do início das aulas nas escolas municipais, em 6 de março – isso porque o prefeito Nelson Marchezan revogou o decreto 14.521/2004, que determinava uma divisão peculiar do regime de trabalho do magistério na capital gaúcha. O número de dias letivos e/ou horas-aula anuais que cada instituição deve cumprir, definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), permanece igual.
Com as medidas, segundo a prefeitura, os alunos terão mais de tempo em sala de aula com os mesmos professores, e os profissionais terão um reajuste na carga horária de 15 minutos a mais por semana. De acordo com o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, as novas diretrizes se fazem necessárias porque os índices de qualidade do ensino em Porto Alegre não têm sido satisfatórios
– Precisamos ter um melhor tempo do aluno na escola, e melhor tempo do professor com o aluno. E, na avaliação que fizemos, o horário escolar está muito entremeado com outras atividades. O que fizemos agora é organizar o horário escolar de modo que cada coisa esteja a seu tempo – disse o secretário.
Para os professores, porém, o horário destinado às refeições na escola também é dedicado ao aprendizado: seria o momento de ensinar bons modos à mesa e algumas lições de convivência, por exemplo.
– São conteúdos que também fazem parte da vida, quem vai dizer que não? As pessoas podem dizer que essa educação vem de casa, mas o pessoal da periferia (onde está concentrada a maior parte das escolas municipais de Ensino Fundamental) nem sempre tem essa educação. Não é que nem em uma escola particular. Aprender a comer direito, a lavar as mãos, a ficar na fila também é importante. Agora, cabe à sociedade avaliar se os conteúdos "atitudinais" também não fazem parte da escola – define Isabel Letícia Medeiros, professora da rede municipal e presidente do Conselho Municipal de Educação.
A celeridade de implementação do projeto – que foi apresentado pronto aos representantes das escolas que serão atingidas – foi criticada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Lamentando a pouca discussão do "projeto político-pedagógico" com a prefeitura, a diretora-geral do Simpa, Luciane Pereira, questiona especialmente o fato de que os alunos, antes dispensados, passarão a ter atividades escolares no período que tradicionalmente tem sido dedicado às reuniões pedagógicas, no final das manhãs de quinta-feira.
– Quem vai cuidar desses alunos? Não existe quem não deva estar na reunião pedagógica, da supervisão à secretaria, passando por todos os professores.
O sindicato questionou ainda, em nota: "Vocês, pais e mães, ficarão tranquilos com sua filha e filho sozinhos na escola duas horas e 30 minutos por dia?". Apesar de não ter deixado claro que profissionais ficarão responsáveis pelos estudantes na escola antes e depois das aulas, o secretário afirmou que "temos um conjunto de pessoal administrativo e de supervisão pedagógica que é capaz de pensar atividades produtivas para o aluno nesses períodos".
A prefeitura considera que as adaptações poderão ser feitas mantendo-se o quadro atual, mas se diz aberta à possibilidade de novas contratações, caso se façam necessárias.
– É um primeiro passo. isso não resolve o problema da qualidade. Qualidade do ensino se produz na relação do professor com o aluno – afirmou Brito.
* Zero Hora e Rádio Gaúcha
