Vidros quebrados, telhados rompidos, estruturas metálicas corroídas e outros danos em armazéns do Cais Mauá tombados pelo Patrimônio Histórico, em Porto Alegre, se multiplicam à medida que as obras de renovação se arrastam para sair do papel.
Fotografias e relatos de estragos e de falta de manutenção nos prédios destinados a se transformar em centro de lazer estão sob análise do Ministério Público de Contas (MPC), que deverá decidir nos próximos dias eventuais medidas a serem tomadas. A empresa Cais Mauá do Brasil, responsável pelo projeto de revitalização da área, argumenta que vem realizando serviços de manutenção e aguarda a licença definitiva do município para iniciar intervenções mais pesadas de recuperação — o documento está pronto e deve ser entregue no dia 5 de dezembro em solenidade promovida pela prefeitura.
Na semana passada, representantes da ONG Associação Amigos do Cais do Porto (Amacais) e a vereadora Sofia Cavedon (PT) entregaram ao procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, uma representação denunciando a deterioração da antiga zona portuária da Capital. Ao documento, foram anexadas fotografias que demonstram um destelhamento significativo em pelo menos dois armazéns, além de outros estragos menores nas coberturas. Integrantes da associação também relatam problemas como vidraças quebradas e portas danificadas ou ausentes.
Chuvaradas teriam agravado a situação dos galpões nos últimos meses, somadas, segundo a representação encaminhada ao MPC, a uma suposta falta de manutenção por parte da empresa. O documento sustenta que "os pavilhões estão se deteriorando, com visível piora ocasionada pelas condições climáticas recentes, como se pode comprovar nas fotos em anexo. Mas a omissão não se resume à inércia em iniciar as obras de restauro. Está patente a inexistência de manutenção dos prédios e do entorno, colocando em risco um patrimônio cultural inestimável."
— Como moradora, fico inconformada com o abandono a que está entregue a área mais importante da cidade. O contrato prevê que a empresa deve manter a área limpa e em bom estado, mas o cidadão está vendo o seu patrimônio apodrecer — afirma a integrante da Amacais Katia Suman.
Responsável pelo setor jurídico da Amacais, Jacqueline Custódio aponta que a cláusula oitava do contrato de arrendamento obriga a empresa a proceder "aos reparos e consertos que se fizerem recomendáveis à preservação, tudo às suas exclusivas expensas".
GaúchaZH esteve no local e observou estragos em telhados, portas e janelas, além de poças de água em áreas internas dos galpões — principalmente no armazém A2. O acesso foi realizado com carro identificado após passar por uma cancela e dois pontos de segurança. Coordenador do grupo de trabalho do Cais Mauá, que reúne representantes do Estado e do Município, Vanderlan Frank Carvalho afirma que os danos foram agravados após temporais registrados no começo de outubro.
— A empresa foi notificada sobre possibilidade de danos estruturais e respondeu que iria vistoriar a área. Informou que há previsão de substituição de telhados, vidros e outros itens quando tiver início a reforma, mas que, se houvesse algo que comprometesse a segurança ou tivesse necessidade imediata, seria feito já — diz Carvalho, que também é secretário-adjunto estadual dos Transportes.
O Ministério Público de Contas informou que o material encaminhado na semana passada está sob análise, e deverá se pronunciar sobre as eventuais medidas a serem tomadas a partir desta terça-feira.
Cais Mauá promete que danos nos armazéns serão consertados
A empresa Cais Mauá do Brasil garante que todos os estragos verificados em qualquer um dos 11 armazéns tombados incluídos no projeto de revitalização serão sanados. Não foi apresentada, porém, uma data de quando isso deve ocorrer.
O diretor de operações da Cais Mauá, Sérgio Lima, afirma que a arrendatária vai promover a recuperação estrutural dos pavilhões quando receber a licença definitiva do município para as obras de revitalização.
— Nós limpamos, capinamos e fazemos manutenção da área. Um vendaval no começo de outubro levou algumas telhas. Como a revitalização compreende a substituição de todas as telhas e a recuperação interna dos pavilhões, tudo isso será feito quando recebermos a licença que falta — diz Lima.
O diretor não soube precisar quando deverá ter início o trabalho de recuperação dos estragos mesmo depois de obtida a licença de instalação:
— Vai demandar algum tempo (depois da concessão da autorização definitiva), temos algumas tratativas a fazer com o governo estadual, que é com quem firmamos contrato.
Sérgio Lima acrescenta que a própria empresa removeu portas metálicas dos galpões por razões de segurança, já que ameaçavam cair. Elas deverão ser restauradas e reinstaladas, segundo promessa da Cais Mauá, quando finalmente iniciar o processo de revitalização da área.
