A Associação Amigos do Cais Mauá (Amacais) busca uma mudança no projeto de revitalização do cais, em Porto Alegre. A associação quer a retirada do shopping center e do estacionamento previstos, com base em uma portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Nesta quarta-feira, foi enviado ao órgão um pedido de informações para que se manifeste sobre a obra.
A Portaria 483/16, de dezembro do ano passado, estabelece diretrizes e restrições para intervenções em bens históricos do centro de Porto Alegre, entre eles, o Cais do Porto. No artigo 13, o Iphan diz que "a altura máxima permitida para novas intervenções é de 7,50 metros". A Amacais ressalta que o projeto de revitalização prevê um shopping center de mais de 14 metros de altura. A construção impediria a comunidade de visualizar a Usina do Gasômetro, interferindo na paisagem.
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– O projeto em curso da prefeitura não foi avaliado pelo Iphan. Queremos que o Iphan seja ouvido e que essa portaria, técnica e correta, seja a portaria base para se avaliar essa obra – afirma o vice-presidente da Amacais, Francisco Marshall. – Que os critérios públicos sejam cumpridos, é só o que nós queremos. Queremos uma abertura de área para que o espaço público seja respeitado – acrescenta.
O próprio Iphan pode ter o entendimento de pedir à prefeitura a suspensão da obra. O shopping, que ficaria próximo da Usina do Gasômetro, está incluído na segunda fase do projeto de revitalização. A primeira ainda está longe de ser concluída. Caso o Iphan não tenha o mesmo entendimento da associação, a Amacais deve ingressar na Justiça com ação civil pública.
– Eu acredito, realmente, que a gente pode evitar este desastre que se desenha para a nossa cidade – disse a presidente da Amacais, Katia Suman, em evento com os conselheiros da associação. – Não somos contra dinheiro da iniciativa privada ou parcerias público-privadas. Mas queremos a revitalização com diálogo, debate e qualidade.
O secretário-adjunto de Urbanismo de Porto Alegre, José Luiz Fernandes Cogo, relata que todo o processo, tanto no que se refere aos armazéns quanto ao que diz respeito ao shopping, foi amplamente discutido com a sociedade e com a Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc):
– Essas discussões acabam protelando um processo que já foi amplamente discutido. Achamos que a sociedade porto-alegrense terá uma das grandes orlas do mundo.
Amacais quer participação ativa no processo
A Associação Amigos do Cais Mauá foi constituída como pessoa jurídica recentemente para que possa participar mais ativamente do processo de revitalização do cais. A apresentação foi feita nesta quarta-feira aos membros da associação.
– Nós nunca tivemos a intenção de derrubar Golias com um golpe só. A associação quer mostrar que a sociedade, e não só técnicos, estão se preocupando – relata Rafael Passos, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS).
Eduardo Hahn, arquiteto e ex-superintendente do Iphan no RS, lembra que, baseado na Portaria 483/16, o projeto de revitalização do cais precisa ser aprovado pelo instituto.
– O atual projeto nunca passou por ele – destaca.
Jaqueline Custódio, da área jurídica da Amacais, está confiante:
– Como a portaria foi posterior ao andamento do projeto, nós tivemos o cuidado de saber se se aplicava ou não. Mas agora achamos que o projeto deverá ser reavaliado.
