Depois de 28 anos, o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/RS) – uma das mais antigas organizações de combate à doença – está sem sede. Na sexta-feira, a casa em que funcionava desde 1991 foi interditada por decisão da Justiça.
O imóvel particular era alugado pela Secretaria Estadual da Saúde, que deixou de pagar a locação há nove anos. A ação de despejo foi resultado de um processo judicial movido pelo proprietário do prédio.
– A gente sabia da situação, mas não fomos informados de que o despejo iria se concretizar na sexta-feira. Todo o material do Gapa está dentro da casa: além de documentação, temos informações sigilosas de mais de 10 mil pessoas. É uma questão muito grave – diz a presidente da ONG, Carla Almeida.
De acordo com Carla, o prédio abriga uma vasta documentação sobre a história da aids no sul do país, entre livros, pôsteres e material audiovisual. O acervo deverá ser retirado ainda nesta semana e não tem destino certo – a ideia é doá-lo para alguma biblioteca pública.
Promessas de uma nova sede não saíram do papel
A casa, de dois andares e 180 metros quadrados na Rua Luiz Afonso, no bairro Cidade Baixa, estava quase inoperante devido à deterioração. A estrutura estava tomada de infiltrações, e os banheiros não funcionavam mais. Por conta disso, o atendimento diário ao público foi suspenso há um ano.
– O impacto do despejo é simbólico. Mostra a omissão do poder público no Estado que tem a maior epidemia de aids no Brasil. Se uma ONG com o peso do Gapa passa por uma situação dessas, o que sobra para as outras? – questiona Carla.
Procurando uma nova sede há anos, o grupo recebeu promessas do governo estadual e da prefeitura de Porto Alegre que não se concretizaram. Em 2009, o Estado chegou a ceder um imóvel na Avenida João Pessoa, mas depois voltou atrás. Em 2011, a Secretaria Municipal de Saúde ofereceu um prédio na Rua Jerônimo Coelho, no Centro Histórico. O imóvel chegou a ser reformado para receber o grupo, mas, às vésperas da mudança, o Corpo de Bombeiros interditou o local.
Em reunião com a diretoria do Gapa em julho, o secretário-adjunto municipal de Saúde, Pablo Stürmer, disse que o prédio na Jerônimo Coelho está sendo leiloado e prometeu ceder outro imóvel à ONG.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que o contrato de locação do imóvel na Luiz Afonso foi encerrado em 2008 e disse que enviou inúmeras notificações à ONG para que desocupasse a casa. Já a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que aguarda do grupo a indicação de três locais para que a prefeitura avalie as possibilidades de cessão.
Leia a íntegra da nota da Secretaria Estadual da Saúde:
"Na sexta-feira (11), a Justiça Estadual cumpriu ação de despejo relativa ao processo movido pela FF Participações Ltda. contra o Estado para retomada do imóvel ocupado pelo Grupo de Apoio à Prevenção da Aids no RS (GAPA), em razão de um convênio firmado com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) desde a década de 90.
A SES financiou o aluguel do imóvel, localizado na Rua Luiz Afonso, 234, para sediar a ONG/GAPA de 1991 a 2008, ano em que encerrou o contrato de locação. Desde então, o Estado não efetuou mais pagamentos de aluguel, bem como providenciou inúmeras notificações à ONG para que desocupasse o imóvel. Em 07 de dezembro de 2015, o proprietário ingressou na Justiça com uma ação de despejo, o que foi concretizado na última sexta-feira (11). Efetuado o despejo, os móveis encontrados no local estão sob a guarda e responsabilidade do proprietário FF Participações Ltda., a quem o GAPA deve se dirigir.
O objetivo inicial que motivou a realização do convênio à época com a GAPA não mais se justifica, uma vez que hoje existem inúmeras organizações sociais que trabalham em ações de apoio aos portadores do vírus HIV. A última atividade convenial entre o GAPA e a SES encerrou em 2013".
