A Construtora Terravino Ltda. terá que indenizar em R$ 241,9 mil a família de Yvi dos Reis Tomaz, universitária que morreu em 2006, aos 18 anos, soterrada pela marquise de um prédio em demolição na Avenida João Pessoa, em Porto Alegre. A decisão, em segunda instância, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Os pais da jovem, Teodoro Mattos Tomaz e Rosângela Maria Dos Reis, entraram com ação alegando que ela foi atingida por uma estrutura de concreto que pesava oito toneladas, que desabou por causa da desestruturação do edifício em demolição. A ação foi movida contra a construtora e também contra a prefeitura da Capital.
A Terravino recorreu da decisão em primeiro grau, atribuindo culpa à prefeitura. Segundo a empresa, o Executivo deveria ter acatado pedido para que o tapume da obra, que fazia proteção para os pedestres, fosse maior.
Para os desembargadores, no entanto, a responsabilidade técnica é de quem executa o serviço. Eles ainda entenderam que, quando a construtora decidiu seguir a demolição, assumiu o risco. O desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana destacou também que a construção estava erguida há 60 anos, exigindo prudência e estudo.
Os desembargadores negaram pensão vitalícia, alegando que a família tem sólida condição socioeconômica, mas mantiveram a indenização. Serão R$ 118,2 mil a cada um dos pais por danos morais, mais R$ 4.892,29 por danos morais, corrigidos desde a data do fato.
O advogado Adriano MinozzoBorges, que representa a empresa, afirma que ainda não tomou conhecimento doteor da decisão. Depois que isso for feito, a construtora e a defesa vãodecidir se vão recorrer da decisão.
