Foi determinada na tarde desta sexta-feira (9), pelo desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a suspensão do mandado de reintegração de posse do prédio que abriga a Ocupação Mulheres Mirabal, criada em Porto Alegre pelo Movimento de Mulheres Olga Benário. A ordem para expedição do mandado havia sido dada pela 7ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre na última terça-feira.
Há seis meses, o imóvel localizado na Rua Duque de Caxias é alvo de uma disputa judicial com a proprietária da prédio, a Inspetoria Salesiana São Pio X. Desde que a ocupação ocorreu, o coletivo implantou serviços de abrigo e apoio para mulheres vítimas de violência doméstica. A Justiça reconheceu a presença de crianças e mulheres no local. A reintegração de posse deixaria essas pessoas em situação vulnerável, sem um local para se proteger de seus agressores.
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– Fizemos todos os recursos cabíveis: recurso especial, recurso extraordinário e o pedido de tutela de urgência para suspensão da reintegração de posse. Agora, vamos aguardar para ver se o Ministério Público irá se manifestar – comenta Elisa Torelly, uma das advogadas da Mirabal.
O pedido de posse reintegratória foi feito pela instituição quatro dias após o prédio ter sido ocupado, em novembro. Segundo Marco Rippel, um dos advogados da inspetoria, a entidade e o Movimento de Mulheres Olga Benario têm projetos e ideias sociais diferentes, não sendo possível juntar as duas iniciativas:
– Nós não somos contra o movimento, mas são dois projetos sociais diferentes. Não temos como abrigar tudo no local. O ideal é que haja uma saída voluntária para que possamos implementar o nosso projeto.
