O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou um pedido da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para fazer a eutanásia imediata em cães com leishmaniose. Três pessoas já morreram pela doença neste ano em Porto Alegre.
A SMS havia pedido a suspensão de uma liminar que, na prática, determinava que a prefeitura só poderia fazer a eutanásia dos animais depois que recurso tivesse tramitado na Justiça. Na decisão, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini afirma que "ao que tudo indica, os cães já se encontram sob os cuidados do Poder Público Municipal desde março do corrente ano, o que, por si só, demonstra a ausência de urgência na realização imediata da eutanásia".
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Inicialmente, a prefeitura foi proibida de realizar a eutanásia após pedido da deputada estadual e ativista pelos direitos dos animais Regina Becker Fortunati (Rede). Quatorze cães seriam sacrificados em 7 de maio, mas, antes da decisão, a prefeitura decidiu adiar o procedimento após protestos de defensores dos animais.
Leishmaniose
A leishmaniose é transmitida pela picada do mosquito-palha e atinge principalmente cães, mas o inseto infectado também pode picar humanos. A doença não é transmitida diretamente de uma pessoa para outra, nem dos cães para os humanos.Os sintomas são febre há mais de sete dias, aumento do tamanho do baço e do fígado, acompanhados ou não de palidez e emagrecimento.