Foi promulgada nesta terça-feira (23) pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo (PTB), a lei que estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas em vias com semáforos. O projeto havia sido vetado totalmente pelo prefeito Nelson Marchezan, mas o plenário do Legislativo o derrubou no último dia 4.
De autoria do próprio Trogildo, a proposta tem a intenção de prevenir acidentes envolvendo carros e motocicletas. No texto, ele afirma que "é de conhecimento geral o alto índice de acidentes envolvendo carros e motocicletas, além dos dissabores frequentemente ocorridos nas arrancadas quando esses estão próximos um do outro". Procurado por ZH no fim da tarde, o vereador não quis conceder entrevista.
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A ideia do bolsão é demarcar nas vias um espaço exclusivo para que os motociclistas fiquem posicionados à frente dos demais veículos enquanto aguardam o sinal verde para arrancar. Uma emenda proposta pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que inclui ciclistas nos bolsões, também foi aprovada:
– É a formalização de algo que já acontece instintivamente na cidade. É um jeito de garantir espaço para o ciclista de forma mais segura.
Para assegurar que a lei seja aplicada em locais com volume expressivo de motociclistas, outra emenda foi proposta pelo vereador Paulo Brum (PTB): segundo o destaque aprovado, ficará a cargo da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) definir quais serão as vias contempladas com os bolsões.
– Hoje, a maioria dos acidentes envolve motociclistas. Vamos fazer um estudo para verificar quais vias podem receber esse tipo de bolsão. Será analisado o ganho que o condutor terá com a demarcação, em questão de segurança, e o ganho na fluidez do trânsito – explica o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti.
O argumento do veto do prefeito foi de que não compete ao município – e sim à União – legislar sobre trânsito. A Procuradoria da Câmara da Capital, porém, entende que o assunto se insere no âmbito municipal.
