Um muro de quase dois metros de altura causa controvérsia na zona sul de Porto Alegre. De um lado, moradores do loteamento Jardins do Prado defendem a manutenção da estrutura, que impede a passagem de pessoas e veículos na altura do número 170 da Rua Embira, no bairro Hípica. De outro, a incorporadora Bolognesi, que tenta a derrubada do muro para facilitar o acesso dos condôminos do Villa Carrara às ruas do loteamento – atualmente, os moradores do condomínio estão quase isolados da cidade, com apenas uma forma – uma rua que sequer consta no mapa oficial da cidade – de alcançar a Avenida Juca Batista. Detalhe: ambos os empreendimentos – Jardins do Prado e Villa Carrara – são da própria Bolognesi.
Atualmente, a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Jardins do Prado (AMPLJP) mantém o muro com base em uma liminar obtida na Justiça. Criado em 2007, o empreendimento teve o muro derrubado pela primeira vez em julho de 2008, pela própria Bolognesi. Em agosto de 2013, a associação ingressou com ação visando a obrigar a incorporadora a construir uma nova estrutura, no prazo de 30 dias, e abster-se de novas demolições. A empresa, porém, não cumpriu a determinação judicial. A partir disso, a AMPJLP requereu autorização para reerguer o muro, mediante indenização da Bolognesi. A construção foi feita em fevereiro de 2016, com a liberação das verbas (R$ 4 mil) por parte da incorporadora, que aguarda o decurso de prazos legais para recorrer da liminar e tentar novamente a derrubada do muro.
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Segundo Gonorvan Zaltron, presidente da AMPLJP, durante o tempo em que a rua esteve aberta, os moradores do Jardins do Prado tiveram de pagar seguranças para ficarem 24 horas por dia na entrada do loteamento pela Rua Embira. Além da via, a associação já mantém guaritas e cones de trânsito nas duas ruas (5.043 e 5.046) que dão acesso ao interior do loteamento pela Avenida Juca Batista.
– Queremos o muro por uma questão de segurança. No momento em que se abriu o muro, a gente começou a ter assaltos às casas, um atrás do outro – afirma Zaltron. – Saíamos para levar os filhos à escola, (os ladrões) encostavam um caminhão e levavam tudo. A abertura da rua (Embira) era uma rota de fuga.
Gerente de Incorporações da Bolognesi, Fernando Dal Pila discorda da ação movida pelos moradores do Jardins do Prado e explica a razão de a empresa pretender recorrer da decisão que manteve o muro em pé.
– Um loteamento é diferente de um condomínio. O loteamento tem ruas públicas, e a Embira é uma rua pública. No futuro, conforme forem sendo feitos outros loteamentos, outras vias que fazem parte do Jardins do Prado, como a Manacá, paralela à Embira, terão de ser abertas – explica o gerente de Incorporações.
Segundo Dal Pila quando a Bolognesi executou o Jardins do Prado, em 2007, o lugar era uma gleba, sem nenhuma infraestrutura. Por isso, o loteamento foi murado pela própria incorporadora, que pretendia abrir os acessos à medida em que novas incorporações – como o condomínio Vila Carrara – fossem realizadas.
– A Bolognesi colocou muro em todas as divisas. Mas, quando se vai prosseguir com os loteamentos, é preciso abrir para dar acesso a todos, porque são vias públicas – afirma Dal Pila.
Prefeitura quer demolir a divisória e reabrir a via
Procurada por ZH, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) informou ter ciência do caso e garantiu que pretende "desobstruir a via com a derrubada do muro, o que requer equipamentos adequados e equipe disponível". Segundo a assessoria do órgão municipal, a prefeitura já aplicou ao loteamento Jardins do Prado um auto de infração sobre a irregularidade.
Ainda conforme o órgão, a existência de uma ação em andamento entre o empreendimento e a Bolognesi não impediria a demolição do muro por parte do poder público, uma vez que "não há autorização para fechamento de via pública". Entretanto, não há previsão para a execução do trabalho. "O prazo está sendo avaliado pela área técnica, tendo em vista o cronograma da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana", informa a assessoria de comunicação.
Diretamente interessados no assunto, os moradores do Villa Carrara, curiosamente, não são unânimes em relação à derrubada do muro da Rua Embira, onde fica o único portão de acesso ao condomínio. O professor Eduardo Vinciguerra Flores da Cunha, 45 anos, garante que já denunciou o caso à prefeitura, que por enquanto não tomou providências. Casado e pai de dois filhos, o condômino argumenta que o muro faz com que os moradores do Villa Carrara precisem dar uma longa volta para chegar a locais como mercados, academias e escolas próximos, correndo risco de serem assaltados na única rua que dá acesso ao condomínio.
– Esse muro vem nos causando inconvenientes. Esses tempos, tivemos de chamar a Brigada Militar devido a uma ocorrência em frente ao condomínio, e os policiais, lá pelas tantas, retornaram a ligação informando que não estavam encontrando o número 170, porque a rua terminava em um muro – relata Cunha. – Aí, tivemos de explicar aos brigadianos como eles deveriam proceder para chegar ao nosso condomínio.
Síndica do Villa Carrara, Karine Camargo acredita que a colocação de um portão no muro facilitaria a vida dos moradores que eventualmente precisassem passar por dentro do Jardins do Prado para chegar ou sair de casa em horários mais perigosos. Mas não defende a derrubada da divisória.
– Acho que está ótimo assim – diz, referindo-se ao fato de o muro restringir a circulação de pessoas estranhas ao Villa Carrara, uma vez que só entra na rua em direção ao condomínio quem tem alguma relação com o local.
E, diferentemente dos moradores do Jardins do Prado, que entraram na Justiça para manter o muro, ela afirma que não pretende ingressar com ação para tentar derrubá-lo, pois não há uma unanimidade no Villa Carrara sobre a demolição da estrutura:
– Só (pretendo ir à Justiça) se houver um grande número de pessoas reclamando.
