A elevação do valor das multas para quem for pego em ato de vandalismo – pichações ou depredações – é a segunda fase de uma ofensiva que se iniciou ainda em janeiro, disse, na manhã desta terça-feira, o secretário de Segurança de Porto Alegre, coronel Kleber Senisse.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade na manhã desta terça-feira, ele falou sobre o Projeto de Lei antivandalismo que será enviado à Câmara de Vereadores da Capital. Segundo Senisse, o projeto prevê penas mais duras a quem for flagrado depredando o patrimônio público, histórico e privado do município.
– O valor da multa para quem é flagrando pichando em Porto Alegre hoje fica em torno de R$ 200 a R$ 400. Com esse projeto, passa para um patamar de quase R$ 12 mil – declarou.
De acordo com o secretário, esse projeto visa atender algumas "lacunas de legislação" que permitem que ações de vandalismo recebam punições consideradas menores.
– Verificamos que tínhamos algumas lacunas de legislação que propiciavam que os pichadores atuassem de forma livre. Ou seja, a parte de atuação da Guarda Municipal, quando acionada, dava resposta fazendo a prisão e o encaminhamento aos órgãos de segurança, mas a responsabilidade administrativa, que o delinquente deveria ressarcir aos cofres públicos pelo dano ao patrimônio, eram quase inexistentes – revela.
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A atuação da prefeitura para coibir ações de pichadores de maneira mais efetiva na Capital começou no mês de janeiro, quando a Guarda Municipal passou a atuar junto ao Centro Integrado de Comando (CEIC), utilizando as câmeras de monitoramento para flagrar e coibir ações de vandalismo na Capital.
– Este material (as imagens das câmeras de monitoramento) já será produzido como prova e imediatamente será encaminhado para o órgão judiciário – revela o secretário.
Além disso, Senisse afirmou que o município pretende fazer um acompanhamento do material utilizado para pichações que é comercializado na Capital.
Ouça a íntegra da entrevista:
