No primeiro dia de aula dos alunos da rede municipal de ensino, as novas regras de horários determinadas pela prefeitura não estariam sendo cumpridas pelas escolas por decisão conjunta dos professores. Segundo uma das diretoras da Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal de Porto Alegre (Atempa) Janize Duarte, as escolas mantiveram o mesmo atendimento do ano passado e as aulas iniciaram às 7h30min. A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME/POA), Isabel Letícia Medeiros, diz que as escolas não cumpriram as novas determinações pela falta de orientação da Smed.
A decisão de não obedecer as novas regras foi tomada pelos conselhos escolares de cada colégio em deliberação feita na semana passada e encaminhada à assembleia dos professores realizada na última sexta-feira, segundo a Atempa.
De acordo com Janize, o novo horário proposto pela prefeitura está gerando dúvidas nas comunidades, pois os pais não se sentem seguros de deixar os filhos na escola sem ter certeza de quem ficará responsável por eles. A professora afirma que as escolas têm, em média, 90 lugares nos refeitórios, estrutura que não é suficiente para comportar todos os alunos de todas as turmas de uma única vez.
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– Eu trabalho há 28 anos na rede municipal. Na escola Anisio Teixeira, em que leciono, são 17 turmas no turno da manhã com alunos de idades variadas, além daqueles com necessidades especiais. É inviável deixar todos eles sem o acompanhamento dos professores e não há monitores suficientes para dar conta do trabalho. Além disso, é impossível que as merendeiras supervisionem as refeições como sugeriu o secretário de Educação. Quem trabalha na cozinha é terceirizado, são funcionários que não possuem preparo para isso e nem obrigação de fazer essa tarefa. Isso seria desvio de função – afirma Janize.
De acordo com ela, a intenção não é enfrentar a Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas achar uma solução que permita a tranquilidade do ano letivo para os alunos, para os professores e para a comunidade.
– O secretário ignora questões como a violência, o número de alunos com deficiência, e a insegurança em algumas comunidades escolares. Nossa manifestação é em função da falta de diálogo. Nosso quadro de professores é muito bem qualificado e capaz de montar um novo projeto pedagógico que leve em consideração as particularidades e necessidades das escolas – afirma.
A Atempa solicitou em janeiro uma reunião com o secretário de Educação para tratar de outras questões específicas. O encontro está marcado para esta terça-feira, às 10h. Como o compromisso foi marcado antes das novas determinações, além de incluir essa questão na pauta, foi feita uma nova solicitação para que a reunião seja aberta para receber a Atempa, as direções das escolas e um representante de cada conselho escolar.
Segundo Isabel, presidente do Conselho Municipal de Educação, o conselho atua como um órgão de consulta no município para questões relacionadas à educação. Sua principal função é a autorização e credenciamento do sistema de ensino. Assim, por solicitação da Atempa, o Conselho vai fazer uma análise sobre as condições das escolas e das novas regras. De acordo com a presidente, o órgão fará uma manifestação oficial após a plenária que está marcada para 16 de março.
