Em uma sessão extraordinária tumultuada de quase oito horas de discussões, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto de reestruturação administrativa proposto pelo prefeito Nelson Marchezan (PSDB). Por 27 votos a favor e oito contra, os parlamentarem deram o aval para reduzir o número de pastas de 29 para 15.
Antes disso, os vereadores rejeitaram emendas que pretendiam manter algumas secretarias (Direitos Humanos, Direitos dos Animais e Esportes, Recreação e Lazer), antecipando a vitória da base aliada que viria a seguir.
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Na avaliação de Cláudio Janta (SD), aliado do prefeito eleito, o resultado avalizou o projeto que Marchezan sustentou durante a campanha.
– A Câmara aprovou uma proposta cuja essência é o enxugamento da máquina pública, sem prejudicar as políticas públicas, pelo contrário, só vão melhorar – defendeu o vereador, destacando que Marchezan terá 120 dias para colocar a reforma em prática.
Na tribuna, como líder da oposição, Fernanda Melchionna (PSOL) afirmou o oposto durante a leitura da declaração de voto contrária ao projeto. Segundo ela, a proposta não corta "os mais de mil CCs (cargos em comissão)" e deverá acabar com políticas públicas já conquistadas, principalmente para minorias como as mulheres, os negros e a comunidade LGBT.
– Na verdade, não há qualquer enxugamento: cria supersecretarias, dando poderes extremados aos secretários sem delimitar de forma clara as suas funções e o funcionamento dos serviços públicos – criticou Fernanda.
Do projeto, foram aceitas quatro de 23 emendas: foi mantido o cargo de secretário municipal da Fazenda, negado autorização ao prefeito para mudar ou extinguir secretarias e órgãos por decreto, alterado o nome da nova Secretaria de Sustentabilidade para Meio Ambiente e Sustentabilidade e estabelecido que a concessão de licenciamento ambiental ficará a cargo dessa pasta.
A sessão foi marcada por diversos momentos de tensão nas galerias e entre vereadores, o que causou paralisações. No início, os trabalhos quase foram adiados devido a confusão envolvendo seguranças e um grupo ligado a sindicalistas e servidores de secretarias que seriam extintas.
O público favorável ao enxugamento proposto pelo tucano foi colocado do lado esquerdo das galerias e, os contrários, postados na ala direita. Apesar da existência de espaço nos dois lados, o presidente da Câmara, Cássio Trogildo (PTB), impediu a entrada de mais pessoas, principalmente opositores ao projeto, que tentavam forçar o ingresso enquanto o grupo que estava dentro do plenário gritava palavras de ordem tentando pressionar pela liberação do acesso. A alegação de Trogildo era a segurança.
– Se não tivermos condições, vou encerrar a sessão e a próxima será sem audiência – ameaçou.
No momento de maior nervosismo, chegou a ocorrer um empurra-empurra próximo ao plenário. Além de segurança privada, a Câmara teve a presença de pelo menos 13 integrantes da Guarda Municipal, armados. Após tumulto, acordo permitiu o ingresso de mais 20 pessoas de cada lado, o que não foi suficiente para fazer cessar apupos e xingamentos.
