A sessão que irá votar o projeto que regulamenta aplicativos de transporte de passageiros como o Uber, terminou por volta das 20h desta quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A sessão começou às 14h15, no plenário Otávio Rocha.
O local tem capacidade para 200 pessoas. Taxistas e motoristas do Uber estão em espaços separados, e a segurança foi forçada no local com a presença da Brigada Militar e da Guarda Municipal (acompanhe abaixo).
A tendência é de que a votação não termine hoje, já que, inic
começa a ser votado na tarde desta quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A sessão começou às 14h15, no plenário Otávio Rocha.
O local tem capacidade para 200 pessoas. Taxistas e motoristas do Uber estão em espaços separados, e a segurança foi forçada no local com a presença da Brigada Militar e da Guarda Municipal (acompanhe abaixo).
A tendência é de que a votação não termine hoje, já que, inicialmente, cada um dos 36 vereadores pode falar por cinco minutos. Depois disso, inicia a votação das 47 emendas, uma por uma. E só depois disso, vai começar a votação da proposta encaminhada pela prefeitura.
Conforme o regimento da Casa, o horário da sessão é de quatro horas e meia e pode ser prorrogado por mais duas horas. Caso o processo não seja concluído hoje, ele será retomado na próxima segunda-feira.
O projeto encaminhado pela prefeitura prevê uma série de exigências para liberar o uso do aplicativo, como cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), que representa 5% do faturamento mensal do motorista e taxa de cerca de R$ 180 por mês, identificação do carro, o acesso da prefeitura ao cadastro dos motoristas, veículos com idade máxima de cinco anos e placas de Porto Alegre, entre outras.
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