O prefeito José Fortunati anunciou na noite desta quarta feira duas novas medidas em relação às irregularidades que estão sendo apuradas no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). No início da semana, Zero Hora publicou denúncias de superfaturamento em cobrança de limpeza de bueiros em Porto Alegre.
A primeira nova ação da prefeitura é a substituição do engenheiro que fazia a fiscalização do contrato com a JD Construções, responsável pela limpeza dos bueiros da cidade. O engenheiro Paulo Guilherme Silva Barcellos, que dirigia a divisão de conservação do departamento, será substituído por Stanley Martins do Amaral, também engenheiro, funcionário do quadro há dez anos.
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A outra medida será o rompimento do contrato com a JD Construções. O prefeito afirmou que a equipe da Procuradoria-Geral do município, que atua no DEP com o apoio do corpo técnico, chegou à conclusão que a limpeza dos bueiros pode ser transferida a outras empresas que já trabalham para o órgão.
– Temos vários outros contratos e verificamos que é possível readequar o fluxo dessas empresas sem causar prejuízo ao serviço e à cidade – avalia Fortunati.
Na segunda-feira, quando determinou abertura de sindicância, Fortunati havia sido informado pelo DEP que não era possível rescindir o contrato porque prejudicaria o serviço. Segundo o prefeito, a empresa JD será notificada na quinta-feira sobre o rompimento do acordo.
Na segunda-feira, dirigentes do DEP pediram afastamento do cargo devido às denúncias de superfaturamento dos contratos. O diretor-geral, Miguel Barreto, e o diretor-adjunto, Francisco Mellos, entregaram carta ao prefeito afirmando o "desejo em colaborar e permitir que as apurações transcorram com total transparência e independência".
Por seis meses, ZH investigou problemas na fiscalização da prefeitura sobre os serviços prestados pela JD Construções, que deveria manter limpos os equipamentos de drenagem em Porto Alegre. Sem controle, os serviços eram malfeitos e superfaturados, com prejuízos aos cofres públicos e reflexos para a população, que passa por alagamentos decorrentes de temporais.