Anos após comprarem seus terrenos, moradores da Vila Safira, no Bairro Mario Quintana, em Porto Alegre, estão buscando a regularização dos lotes para garantir a propriedade dos imóveis. Na época em que a vila foi loteada, em 1957, os terrenos foram registrados junto ao município, porém, não foram regularizados no Registro de Imóveis. Na prática, o morador vai comprovar que o imóvel que comprou e pagou é, de fato, seu.
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- Existe apenas uma matrícula com o tamanho total da Vila Safira no Registro de Imóveis. Ao fazer as ações do usucapião (direito a ocupação por tempo de uso) vamos identificar dentro desse todo maior onde mora cada um dos moradores, fazendo a matrícula de cada lote - explica a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Adriana Schefer do Nascimento.
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Uma das entusiastas da iniciativa, a contadora Rose Mendes, 54 anos, conta que a mobilização começou no início do ano, com uma conversa entre vizinhos. Após orçarem a regularização por usucapião feito por um advogado, que sairia por quase R$ 10 mil por terreno, procuraram a prefeitura em busca de alternativas mais viáveis.
- Ao chegar na prefeitura, descobrimos que a Defensoria Pública poderia fazer sem custo. Temos o nosso direito de posse, pagamos IPTU, iluminação pública, mas não tem nenhum documento que diga que o imóvel é nosso - diz Rose.
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Ônibus
Os moradores terão que arcar apenas com os custos da topografia, obrigatória para a regularização de qualquer terreno, que apontará a delimitação exata da propriedade _ estima-se que cada família pagará cerca de R$ 400 pelo serviço. Depois, por meio da associação de moradores, serão recolhidos documentos do proprietário e que comprovem a posse do imóvel. A Defensoria irá verificar a documentação para, em seguida, entrar com a ação no Fórum Central, na Vara de Registros que recebe todas as ações de usucapião de Porto Alegre.
Para isso, os defensores levarão um ônibus até a comunidade. O trabalho será feito por quadras até contemplar todos os interessados em regularizar o imóvel na vila. As ações individuais terão tempo médio de tramitação de dois a cinco anos.
- Para transformar a posse em propriedade há um rigor processual muito intenso, são informados município, Estado e união. Ainda que a ação tenha esse custo do tempo, é importante que se inicie o quanto antes - explica Adriana.
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À prefeitura caberá fornecer toda documentação da Vila Safira para embasar o pedido das ações judiciais de cada morador. Das mais de mil residências da vila, 90% serão feitas por via judicial e 10% por via administrativa. Este caso é exclusivo para as famílias que vivem em três áreas que eram destinadas para praças e foram ocupadas.
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Mudança para melhor
Para o eletricista Romildo Martins, 55 anos, que vive há 12 anos na Vila Safira com a esposa e duas filhas, a regularização fundiária vai trazer mais tranquilidade e evitar situações constrangedoras no futuro. Já o autônomo Mário Mombru, 57 anos, acredita que o registro possibilitará uma mudança na posição social dos moradores.
- Estaremos aptos a negociar e a pleitear melhorias para nossa comunidade - aposta ele, que vive há 17 anos na Vila Safira, mas nunca pode usar a sua casa para uma análise de crédito.
- Sempre tive seguro da minha casa mas, depois, descobri que se fosse precisar usar, não poderia, porque não tenho o registro - revela Rose.
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Toda a mobilização é para obter um documento que trará dignidade para quem já tem a posse do seu imóvel. Na prática, é garantir um direito já adquirido, explica a a chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria Geral do Município (PGM), Simone Somensi:
- O direito deles já está dado, o que vamos fazer é documentar esse direito, é entregar um documento. Eles já são considerados proprietários, só vamos reconhecer este direito.
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