Um projeto-piloto lançado pelo Judiciário gaúcho em 2015 vem realizando conciliações entre proprietários de terras invadidas e ocupantes desses locais.A criação do projeto aconteceu depois de encontros quinzenais que começaram em março de 2015 e reuniu órgãos do Judiciário e do poder público.
Dos 15 processos relativos a conflitos fundiários que passaram pelo projeto-piloto, oito deles tiveram um acordo firmado pelos ocupantes e proprietários das terras. Esses acordo vão de mais prazo para desocupar os locais a até mesmo o início das negociações para a aquisição da área.
A primeira audiência de conciliação foi com a empresa Habitasul e ocupantes de um terreno na zona norte da Capital. O econtro, que durou cerca de três horas, foi marcado pelo diálogo das partes envolvidas em processos de reintegração de posse.
Até agora, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania apontou que são diversos camimhos para mediar esse tipo de conflito. Para a juíza Geneci Ribeiro de Campos, coordenadora do projeto, em todas as audiências foram feitos apontamentos que podem ajudar na tramitação dos processos.
“O grupo propõe algumas alternativas que são alinhadas com as instituições, para termos essa experiência e ver o que realmente funciona", afirma a juíza.
No projeto-piloto o Judiciário utiliza os processos relativos ao 20º Batalhão de Polícia Militar, que responde pela zona norte de Porto Alegre. Para 2016, o projeto-piloto deve mediar todas as reintegrações de posse de Porto Alegre, e não somente as da zona norte.
