Pela primeira vez, a prefeitura de Porto Alegre emitiu licença de funcionamento para um food truck. O alvará provisório (com validade de meio ano) foi entregue nesta quarta-feira ao Simsalabim, que ficará instalado no bairro Moinhos de Vento. Outros 11 empreendimentos do ramo estão com processo em andamento.
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O alvará é emitido pela Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic), com base em parecer favorável da equipe de Vigilância de Alimentos da Secretaria Municipal da Saúde. Os que tiverem sua atividade licenciada devem se instalar a 50 metros de distância de outro negócio similar, seja itinerante ou localizado, como, por exemplo, um restaurante ou um bar.
Porto Alegre ainda não tem uma legislação específica para alimentos em veículo automotor (food truck). Uma minuta de lei foi discutida em audiência pública e as propostas estão sendo analisadas para a elaboração do projeto de lei que será enviado pelo Executivo à Câmara Municipal. Por isso, os alvarás poderão ser renovadas até a aprovação de uma lei definitiva para sua regulamentação.
