Após enfrentar uma licitação vazia em março e aumentar o valor da obra em novo edital, a Prefeitura de Porto Alegre recebeu nesta segunda-feira propostas de cinco grupos para a revitalização da orla do Guaíba. O projeto contempla os primeiros 1.320 metros da obra, trecho compreendido entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias.
A entrega de envelopes foi realizada às 14h30min, na Comissão de Licitação, com a presença do prefeito José Fortunati. Entre os concorrentes, há empresas de Portugal.
Os grupos que entregaram propostas foram: Construtora Pelotense e Construtora Cidade (Consórcio C. Pelotense/C. Cidade); Home Engenharia e Porto Novo Empreendimentos e Construções Ltda. (Consórcio Home/Porto Novo); PROCON Construções Indústria e Comércio Lda., Sadenco - Sul Americana de Engenharia e Comércio Ltda. e SH Estruturas Metálicas Ltda. (Consórcio Orla Mais Alegre); Alberto Couto Alves S.A. - ACA e Alberto Couto Alves Brasil Ltda., de Portugal; e EPC Construções S/A.
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Cada concorrente entregou dois envelopes, um com documentos de habilitação e outro com as propostas de preço. O primeiro grupo de envelopes foi aberto nesta segunda-feira, e os documentos foram rubricado pelos representantes das empresas e pela comissão de licitação. Os grupos habilitados para a disputa serão divulgados nesta sexta-feira, no Diário Oficial. Depois, as empresas terão até cinco dias para recorrer.
Apenas após esse prazo, os envelopes com as propostas de preço, lacrados nesta segunda-feira, poderão ser abertos. Conforme Fotunati, não há prazo para que a comissão analise os documentos.
- Temos convicção de que este é um edital muito complexo, com mais de cinco mil itens. Vamos transformar a orla do Guaíba em um cartão postal - afirmou o prefeito.
Esta foi a quarta licitação para a construção do Parque Urbano da Orla do Guaíba, publicada no Diário Oficial em 3 de junho. Em comparação com o último edital, o preço da obra teve aumento de R$ 10 milhões - passou de R$ 57,4 milhões para R$ 67,8 milhões.
O reajuste foi uma tentativa da prefeitura de atrair propostas, já que a previsão do orçamento anterior estava defasada, conforme Fortunati. Os recursos são de um financiamento com a Cooperação Andina de Fomento (CAF).
- Discutimos com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) o reajuste dos itens. São consórcios muito sólidos, que certamente estão apresentando boas propostas. Vamos ficar na expectativa pelo menor preço - acrescentou o prefeito.
Revitalização está dividida em cinco fases
O projeto de revitalização da orla, que vai da Usina do Gasômetro até o Arroio Cavalhada, está dividido em cinco fases. Nesta segunda-feira, grupos apresentaram propostas para a primeira etapa.
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A próxima fase a ser licitada, segundo Fortunati, será a terceira, que compreende as quadras esportivas e a pista de skate, que será a maior da América Latina. A expectativa da Prefeitura é que a licitação desta etapa seja concluída neste semestre.
O novo Parque Urbano da Orla do Guaíba estará caracterizado por dois elementos: o nível do calçadão, que corre sobre o dique que integra o sistema de proteção de cheias da cidade; e o novo passeio, mais elevado.
Idas e vindas do projeto:
FEVEREIRO 2012
Os detalhes do projeto são apresentados pelo arquiteto Jaime Lerner, responsável pela proposta.
MARÇO 2012
O MP pede esclarecimentos sobre a contratação do escritório do urbanista Lerner para elaborar o projeto por "notório saber", sem licitação.
JUNHO 2012
O projeto sofre alterações, como o prolongamento das ruas dos Andradas e Riachuelo
OUTUBRO 2013
Uma audiência pública volta a discutir a obra. A prefeitura justifica o atraso pelo fato de que projeto é "mais profundo do que se imaginava".
NOVEMBRO 2013
O TCE questiona o custo de diversos itens a fim de evitar o risco de sobrepreço. O município começa a revisar o projeto.
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AGOSTO 2014
Revisto, o projeto é entregue com um custo 22% inferior ao previsto. De R$ 74 milhões estipulados anteriormente, o orçamento recua para R$ 57,4 milhões.
SETEMBRO 2014
O edital para escolher a empresa que fará a primeira parte do projeto é lançado. A previsão é de que as obras se iniciassem em 2015 e durassem 18 meses.
OUTUBRO 2014
O edital é cancelado após o município identificar que os anexos destinados às empresas não continham todas as pranchas técnicas para os orçamentos.
DEZEMBRO 2014
A licitação acaba com as duas empresas desclassificadas - uma por apresentar documentação vencida e outra por apresentar orçamento acima do teto.
MARÇO 2015
A sessão destinada a receber novas propostas de empresas (desta vez, incluindo também interessados de outros países) termina sem nenhum interessado. A prefeitura prevê um prazo de 30 dias para revisar todos os itens do orçamento e lançar um novo edital.
MAIO 2015
O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais afirma que os itens do orçamento seguem sendo recalculados e não apresenta uma previsão para o lançamento do novo edital.
JUNHO 2015
O quarto edital da reformulação da orla é anunciado para o dia 3, com preço R$ 10 milhões superior ao da última licitação.
JULHO 2015
Prefeitura recebe cinco propostas.
