O juiz Martin Schulz, responsável pela decisão que impediu a transferência de presos do Presídio Central devido a falta de agentes, justificou nesta terça-feira, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, a decisão confirmada ontem. Segundo ele, não adianta simplesmente adiar o problema.
"A minha interpretação é que o Estado e a Susepe não têm pessoas suficientes para fazer a guarda dos presídios. Simplesmente esvaziar o Central e colocar os presos em outros presídios com a mesma segurança e quantidade de servidores seria apenas transferir o problema", disse, ao lembrar que o critério internacional é de um agente para cada cinco detentos, o que não é cumprido no Rio Grande do Sul. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a média no Estado é de um agente para cada 10 detentos.
Segundo Martin Schulz, Susepe, Vara de Execuções criminais e governo do Estado devem negociar uma solução a curto prazo, já que novos agentes públicos para atuar nas unidades deverão estar formados apenas no fim do ano. Ele ainda crescentou que a Brigada Militar deve prioritariamente proteger a população, em referência a segurança feita por brigadianos nos presídios.
Secretário questiona número de agentes por presos
O secretário de Segurança Pública, Airton Michels, questionou, também em entrevista ao Gaúcha Atualidade, a decisão judicial. Ele disse que considera uma incoerência a medida, já que o Ministério Público e a Justiça pedem uma solução urgente para a superlotação da penitenciária e agora impedem a operação alegadamente por falta de agentes.
"Eu nunca tinha sido notificado desse tipo de preocupação do Ministério Público. As mesmas instituições que nos cobram ações no presídio numa ação nunca vista agora querem nos impedir de tirar os presos. Uma hora querem que tiremos os presos de lá, outra hora querem que paremos de tirar. Mais que o protagonismo, existe a necessidade de resolver o problema do Presídio Central", disse.
Michels afirmou que o critério estabelecido de um agente penintenciário para cada cinco presos foi discutido pelo Conselho Penitenciário Nacional, mas que este critério pode ser flexibilizado dependendo do tamanho e da estrutura de cada presídio. Michels reiterou que 602 novos agentes penitenciários estarão formados em dezembro, e que na atual gestão serão mil e 400.
Ouça a entrevista com o juiz Martin Schulz
