O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) entrou com pedido de reintegração de posse do terreno ocupado por 139 famílias no Bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre. O processo foi encaminhado para avaliação da justiça nesta sexta-feira (29). A ocupação começou há oito dias, quando as primeiras barracas foram colocadas no espaço.
A ocupação já dura uma semana e esta área foi doada há três anos pela união ao município com prazo de dois anos para a prefeitura fazer a regularização da área para a habitação de famílias de ferroviários. O departamento informou que o processo está em andamento para realizar a regularização fundiária com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar famílias de ferroviários que já vivem no bairro e precisam ser assentadas.
Os ocupantes dividiram a área em pequenos terrenos, já construíram casas, trouxeram móveis e muitas das residências já contam com energia elétrica, de forma irregular. Não existe previsão para que o terreno seja desocupado.
O Demhab possui quatro áreas próprias invadidas na capital, incluindo o imóvel do Humaitá. Todas elas já possuem processo de reintegração de posse. Nos três imóveis onde as ocupações são mais antigas, existem mandados que ainda não foram cumpridos por questões operacionais entre o departamento e os invasores.
Vídeo mostra ocupação do Bairro Humaitá
