O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para negar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro que pretendia afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
O julgamento virtual do caso começou às 11h. Por volta das 15h, o plenário virtual formou maioria no caso. Seguiram voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para rejeitar o recurso:
- Edson Fachin
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
A votação eletrônica ficará aberta até 13 de dezembro. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento.
No entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro.
"A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada", justificou o relator.
A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.
No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
