Em um movimento coordenado, os poderes e órgãos autônomos do Rio Grande do Sul, com exceção do Executivo, planejam conceder reajustes salariais a servidores de carreira. Projetos de lei com essa finalidade estão tramitando na Assembleia Legislativa e têm previsão de votação na próxima terça-feira (10), na penúltima sessão deliberativa do ano.
Chefes do Judiciário, Ministério Público (MP), Tribunal de Contas e Defensoria Pública protocolaram as propostas há duas semanas, em 19 de novembro. Todas estipulam uma correção de 5,35% aos funcionários dessas instituições, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O mesmo percentual será acrescido às funções gratificadas, adicional pago pelo exercício de chefias, direções ou assessoramentos.
Na reunião de terça-feira (4), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou a tramitação de um projeto semelhante, concedendo reajuste aos servidores da Casa. Neste caso, além dos ativos, aposentados e pensionistas e das FGs, o acréscimo de 5,35% também beneficia os detentores de cargos em comissão (CCs).
A votação dos reajustes está prevista para a sessão da próxima terça, com previsão de aprovação sem dificuldade em plenário. Conforme a documentação anexada nos projetos, o impacto da revisão salarial será de cerca de R$ 570 milhões nos próximos três anos.
A correção foi proposta para funcionários de carreira e não inclui os membros dos poderes, como juízes, procuradores, defensores públicos e conselheiros do TCE. Agentes políticos tampouco receberão o acréscimo.
O último reajuste aos servidores do Judiciário, MP, Defensoria, TCE e Assembleia foi aprovado no ano passado. Na ocasião, a elevação foi de 12,36%, paga integralmente a partir de janeiro deste ano.
O percentual oferecido agora, de 5,35%, é ligeiramente superior à inflação esperada para o ano de 2024 (4,71%, conforme a última projeção do boletim Focus, do Banco Central).
Esse índice foi estipulado para que o acréscimo aos servidores nestes dois anos fique em patamar semelhante ao recebido pelos membros dos poderes.
Em maio do ano passado, juízes, desembargadores, promotores, defensores públicos e conselheiros do TCE obtiveram 18%, divididos em três parcelas. A última entrará em vigor em fevereiro de 2025, mesma data prevista para o pagamento da nova revisão aos servidores.
Para os funcionários do Executivo, que compõem a maior fatia do funcionalismo, não há previsão de reajuste no momento. Neste ano, a Assembleia aprovou uma revisão de 12,49% restrita aos integrantes das forças de segurança pública, que será concedida em três parcelas até 2026.
Repercussão financeira
O impacto em cada um dos órgãos, caso o projeto seja aprovado. A repercussão financeira foi anexada aos projetos de lei em tramitação na Assembleia.
Tribunal de Justiça
- 2025: R$ 105,7 milhões
- 2026: R$ 114,3 milhões
- 2027: R$ 114,3 milhões
Tribunal de Justiça Militar
- 2025: R$ 650 mil
- 2026: R$ 704 mil
- 2027: R$ 704 mil
Ministério Público
- 2025: R$ 27,1 milhões
- 2026: R$ 27,1 milhões
- 2027: R$ 29,4 milhões
Assembleia Legislativa
- 2025: R$ 28,2 milhões
- 2026: R$ 30,5 milhões
- 2027: R$ 30,5 milhões
Tribunal de Contas
- 2025: R$ 14,1 milhões
- 2026: R$ 15,8 milhões
- 2027: R$ 16,1 milhões
Defensoria Pública
- 2025: R$ 4,8 milhões
- 2026: R$ 5,3 milhões
- 2027: R$ 5,3 milhões
