Perdeu força o projeto de lei complementar que busca aumentar o número de vereadores de Porto Alegre. Políticos que haviam assinado a proposta voltaram atrás nos últimos dias. O texto foi protocolado na Câmara Municipal no dia 30 de outubro. Porém, a discussão interna na Casa já transcorria antes disso, especialmente após o resultado da eleição municipal.
O número de vereadores de uma cidade é calculado com base no total de moradores, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Censo 2022, cujos resultados foram divulgados em 2023, identificou queda no total de habitantes da Capital. Pela pesquisa, Porto Alegre tem população de 1.332.845 pessoas. Por este número, a cidade só poderia ter 35 vereadores. Por isso, houve, no ano passado, a redução, de 36 para 35.
Em 29 de agosto de 2024, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma projeção sobre a população brasileira neste ano, na qual Porto Alegre chega a 1.389.322 habitantes — 56.477 a mais do que o dado do Censo de 2022. Esta projeção é que dá base ao movimento por nova revisão no número de cadeiras no Legislativo.
O projeto que, a partir desta projeção, propõe que sejam 37 os vereadores na Capital foi apresentado pelo vereador Claudio Conceição (União Brasil), que não se reelegeu. Ele contou com mais 10 assinaturas.
Voltaram atrás e retiraram apoio os vereadores Giovane Byl e Hamilton Sossmeier (ambos do Podemos e reeleitos), Fernanda Barth (PL, reeleita), Adeli Sell (PT, ficou na suplência), Mari Pimentel (Republicanos, suplente) e Airto Ferronato (PSB, não reeleito).
Zero Hora procurou os vereadores que retiram o apoio. Giovane Byl informou que a "assinatura se deu para a tramitação do projeto na casa, mas após consultas jurídicas entendeu que esse tema deveria ter sido abordado antes das convenções partidárias, e que essa alteração interferiria no resultado eleitoral". O vereador Hamilton Sossmeier disse que retirou o apoio pois a alteração "teria que ser feita antes das convenções partidárias" e agora, pós-eleição, "não tem sentido". Adeli Sell disse que assinou por "adesão" e sabia que a aprovação enfrentaria dificuldades e não avançaria em razão da retroatividade. A assessoria de Mari Pimentel informou que a vereadora "estava fora de Porto Alegre e por um erro operacional do gabinete foi feita a assinatura do projeto". Fernanda Barth informou que havia assinado a "possibilidade do tema ser debatido pelo plenário da Casa", pois a decisão em reduzir para 35 vereadores foi tomada em cima de um "censo desatualizado". Airto Ferronato afirma que também retirou, e inicialmente assinou "apenas para o projeto tramitar".
Mantiveram o apoio, além do proponente Claudio Conceição, a vereadora Monica Leal (PP, suplente), Idenir Cecchin e Lourdes Sprenger (ambos do MDB e ambos na suplência), e Marcio Bins Ely (PDT, reeleito). A reportagem fez contato e aguarda posicionamento dos vereadores Marcio Bins Ely e Lourdes Sprenger.
Às vésperas do protocolo do projeto, os demais foram procurados e não se manifestaram. Mônica Leal delegou qualquer comentário ao presidente da Casa, Mauro Pinheiro. Cecchim afirmou que "iria se informar melhor". Conceição preferiu não falar.
Por se tratar de uma mudança na Lei Orgânica do município, a proposta precisaria ser aprovada por dois terços da Câmara. E antes disso, para ser levada a plenário, precisaria de pelo menos 12 assinaturas.
