Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da PF sobre tentativa de golpe pós-eleições de 2022. A decisão também retira o sigilo do documento. A colunista Bela Megale, do jornal O Globo, antecipou os indícios que, segundo a PF, colocam Bolsonaro na trama golpista, que só não foi consumada por atos alheios à vontade do ex-presidente:
- Reunião realizada entre Bolsonaro e seus ministros em julho de 2022, na qual ele convocou os integrantes do governo a agirem antes das eleições para disseminarem fake news sobre a lisura das urnas. A PF aponta, que no encontro, outros integrantes do governo, como o ministro da Justiça, Anderson Torres, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, do GSI, Augusto Heleno e o secretário-geral da Presidência em exercício, Mário Fernandes, propagaram mentiras sobre fraudes nas eleições.
- A representação eleitoral apresentada pelo PL, partido de Bolsonaro, após o segundo turno, com dados inconsistentes para questionar o resultado de mais de 200 mil urnas só no segundo turno. A PF afirma que o documento foi apresentado à Justiça Eleitoral com conhecimento de Bolsonaro e do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
- Ações de pressão ao comandante do Exército, Freire Gomes, como a "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", que teve a anuência de Bolsonaro, segundo a PF.
- A PF afirma que, com apoio do núcleo jurídico, Bolsonaro elaborou o decreto conhecido como minuta golpista, que previa a ruptura institucional e impedir a posse de Lula como presidente eleito. O texto estabelecia a decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a legalidade do processo eleitoral. A assinatura do documento por Bolsonaro abriria espaço para um golpe.
- A PF aponta que colheu entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, diálogos de integrantes do núcleo próximo de Bolsonaro, datas e locais de reuniões que indicam que Bolsonaro tinha conhecimento da operação chamada "Punhal Verde e Amarelo", que previa o uso de explosivos e veneno para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além do plano "Copa 2022", que previa capturar Moraes.
- Reunião convocada por Jair Bolsonaro em dezembro de 2022 com os comandantes das Forças Armadas para apresentar a minuta que abriria espaço para um golpe de Estado e que pressionaria os militares a aderem. Os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contrários, enquanto o da Marinha, Almir Garnier, colocou-se à disposição.
- Ida do ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, o general da reserva Mário Fernandes, ao Palácio da Alvorada em 9 de novembro de 2022, após elaborar e imprimir o documento no Palácio do Planalto que previa um plano de golpe. Segundo a PF, Bolsonaro estava no local.
- Reunião de Bolsonaro no dia 9 de dezembro de 2022 com o general Estevam Theóphilo, que aceitou capitanear as tropas, caso o então presidente assinasse o decreto golpista. Neste dia, o então presidente realizou seu primeiro pronunciamento no Palácio da Alvorada. A PF aponta que o discurso seguiu a narrativa da organização criminosa, para manter a esperança dos manifestantes de que ele e os militares tomariam alguma atitude.
Como funcionavam os núcleos dedicados a preparar o golpe de Estado, segundo a PF
Na decisão, Alexandre de Moraes dividiu os indicados em núcleos. Confira:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
- Mauro Cesar Barbosa Cid;
- Anderson Torres;
- Angelo Martins Denicoli;
- Fernando Cerimedo;
- Eder Lindsay Magalhães Balbino;
- Hélio Ferreira Lima;
- Guilherme Marques Almeida;
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros;
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado
- Walter Souza Braga Netto;
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho (blogueiro)
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Bernardo Romão Correa Neto;
- Mauro Cesar Barbosa Cid
Núcleo Jurídico
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Anderson Gustavo Torres
- Amauri Feres Saad
- Jose Eduardo de Oliveira e Silva
- Mauro Cesar Barbosa Cid
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas (todos militares)
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Bernardo Romão Correa Neto
- Hélio Ferreira Lima
- Rafael Martins de Oliveira
- Alex de Araújo Rodrigues
- Cleverson Ney Magalhães
Núcleo de Inteligência Paralela (todos militares)
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Marcelo Costa Câmara
- Mauro Cesar Barbosa Cid
Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e apoio a Outros Núcleos (todos militares)
- Walter Souza Braga Netto
- Almir Garnier Santos
- Mario Fernandes
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira
- Laércio Vergílio
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
