A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Contragolpe, para desarticular organização criminosa responsável por ter planejado um golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito nas Eleições de 2022 - Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin - e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.
Conforme a PF, as investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.
Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE). São eles: o general da reserva Mario Fernandes, os oficiais Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. O policial federal Wladimir Matos Soares também está entre os alvos dos mandados de prisão.
Mario Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo O Globo, Fernandes fazia parte do grupo de elite do Exército. A PF investiga mensagens que ele enviou ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, pedindo adesão ao plano golpista, o que foi rechaçado por Freire Gomes.
Entre essas ações, segundo a PF, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado "Punhal Verde e Amarelo", que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos então candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos. Além disso, a ação incluía a prisão e execução do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que estava sendo monitorado.
De acordo com a Polícia Federal, ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe fosse consumado.
A PF destacou que o planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um "Gabinete Institucional de Gestão de Crise", a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.
Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.
Conforme a PF, o Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.
