O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda (25) que o governo deve apresentar ainda nesta semana o pacote de corte de gastos. O detalhamento das propostas será feito após a apresentação das medidas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Haddad também afirmou que a reunião desta segunda-feira (25) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi "definitiva".
— (O anúncio) está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa (da redação final dos textos) para mandar com certeza (ao Congresso) essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós — disse Haddad ao sair do ministério.
Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas.
O pacote
O pacote deve incluir mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial, na política de reajuste do salário mínimo e na previdência e pensão de militares.
O ministro negou detalhar as medidas, mas confirmou que mudanças no Vale Gás e a limitação dos chamados "supersalários" (que ultrapassam o limite legal) estão incluídas.
Apesar de a previdência dos militares ser definida por lei ordinária, Haddad ressaltou que o governo enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso.
— A ideia é mandar o menor número de propostas possível — justificou.
"Amanhã, acho difícil"
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a decisão sobre o pacote de ajuste dos gastos públicos, visando ao cumprimento da meta fiscal, já foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o anúncio aconteça ainda nesta semana. Ela antecipou, contudo, que dificilmente o plano será divulgado nesta terça-feira (26).
Ao chegar à livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista, para a noite de autógrafos de seu livro O voo das borboletas, Tebet manifestou confiança na aprovação das medidas no Legislativo. Também assegurou que, com o ajuste, as metas fiscais estão garantidas até o fim do atual mandato de Lula, em 2026.
— O presidente, hoje (segunda-feira (25)), já bateu o martelo. Então, a decisão está tomada — comentou a ministra, acrescentando que, apesar da possibilidade de alguma modificação, nada deve alterar significativamente em relação ao que já foi acertado com Lula.
— Nada que movimente muito o tabuleiro. Provavelmente, o anúncio sai realmente esta semana — ressaltou Tebet.
A ministra disse que o pacote será anunciado em entrevista coletiva comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que também deve contar com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Dificilmente, contudo, a coletiva acontecerá nesta terça.
Por pedido expresso do presidente Lula, Tebet disse que não daria mais informações como, por exemplo, o tamanho do ajuste. Questionada se o pacote poderá ser desidratado na tramitação no Congresso, Tebet ressaltou que o presidente Lula tem experiência suficiente para não incluir medidas que tenham resistência do Legislativo.
— A conversa do ministro Haddad com os presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco foi justamente nesse intuito, lá atrás: ver o que seria possível — disse a ministra, manifestando estar "extremamente otimista" com a viabilidade do pacote no Legislativo.
— É um pacote possível, que os parlamentares vão ter conforto de votar, porque não está se tirando direitos de ninguém — emendou Tebet.
A ministra disse ainda que há convicção de que, no curto prazo, as medidas serão suficientes para o governo entregar a meta fiscal.
— A meta fiscal vai ser preservada graças a esse ajuste, e ela já tem medidas estruturantes que já projetam, em médio prazo, a revisão de gastos — declarou Tebet.
