Após abertura de chamamento público para envio de propostas, o governo do Estado recebeu 753 proposições de prefeituras gaúchas para integrar o Plano Rio Grande. Cento e vinte e cinco municípios enviaram projetos para receber apoio na recuperação após a enchente. O recurso para execução dos planos soma R$ 4,6 bilhões.
Segundo a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Porto Alegre foi o município que mais enviou propostas para integrar o Plano Rio Grande, com um total de 240. Na sequência vem Canoas, com 66, e Caxias do Sul, com 39.
O Plano Rio Grande, criado pelo governo estadual, propõe medidas para atenuar os impactos da tragédia climática que atingiu o Estado em maio. Conforme define o Piratini, o programa prevê ações de reconstrução, adaptação e resiliência climática.
O período para envio de propostas por parte das prefeituras ficou aberto entre 30 de julho e 27 de setembro. Já o primeiro levantamento das proposições foi concluído nesta sexta-feira (4) pela Serg, principal responsável por coordenar as ações do Plano Rio Grande.
— A grande quantidade de propostas recebidas e o elevado número de prefeituras participantes comprovam que o Plano Rio Grande é a principal plataforma do Estado para reconstrução. Isso é importante para mostrar que estamos em um movimento articulado entre governo do Estado e municípios para acelerar essa reconstrução o máximo possível — afirma Gabriel Fajardo, secretário-adjunto da Serg.
As propostas encaminhadas pelas prefeituras incluem pedidos de recursos para execução de obras em diversas áreas. Entre as principais demandas, estão construção de sistemas de contenção de cheias e moradias, e também reparos de estradas vicinais e ruas.
— Aquela verba de R$ 6,5 bilhões com gestão integrada com o governo federal contempla quatro grandes obras de contenção, em Eldorado do Sul, Arroio Feijó, Rio Gravataí e Rio dos Sinos. Com os recursos do Plano Rio Grande, poderão ser executadas obras também em outros pontos do Estado, como, por exemplo, no Rio Caí e no Dique do Laranjal, em Pelotas — complementa Fajardo.
De acordo com a Serg, os técnicos da pasta vão agora analisar cada uma das demandas e avaliar a viabilidade técnica, a maturidade dos projetos e a aderência ao tema da reconstrução do Estado, em um processo que deve durar cerca de 20 dias. Um aspecto que será definido a partir destas análises será justamente a estratégia de financiamento das iniciativas, buscando fontes diversas para a implementação das propostas que forem aprovadas.
Uma dessas fontes será o Funrigs, fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil que tem o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados à recuperação do Rio Grande do Sul. Serão depositadas no Funrigs, por exemplo, as parcelas da dívida do Estado com a União, cujo pagamento foi suspenso por três anos em função da enchente, somando cerca de R$ 11 bilhões ao final deste período. O fundo também reunirá verbas de outras fontes de receita, como emendas parlamentares e doações.
Como destacado pela Serg, uma dessas outras fontes é a verba de R$ 200 milhões disponibilizada pelo governo federal para elaboração de projetos de engenharia, mencionada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista à Rádio Gaúcha na última semana. O prazo para envio destas propostas à Secretaria do Tesouro Nacional e obtenção deste recurso é dezembro deste ano.
