O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e a vice-prefeita de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien e Arlete Hartwig, por improbidade administrativa. Dois empresários e uma empresa de transporte também foram citados pelo promotor José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas.
O caso foi divulgado pelo MPRS nesta quinta-feira (12), mas a denúncia foi formalizada na segunda-feira (9). A prefeitura de Turuçu afirma que o prefeito e a vice-prefeita não são os responsáveis pelos atos.
O MPRS afirma que há provas de que a gestão do município do sul do Estado agiu de forma irregular ao não realizar processos licitatórios do transporte escolar da cidade entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. Neste período, o ato de improbidade está relacionado à dispensa de licitações para a realização do transporte escolar no município, diz o MP.
Em nota, o promotor José Alexandre Zachia Alan afirma que foram realizados contratos emergenciais com preços acima dos valores de mercado. Ainda conforme o promotor, foram apresentados argumentos que não são adequados a estes casos, bem como, havia defeitos que comprometeram a validade dos atos.
O departamento jurídico da prefeitura afirma que foi aberto, em agosto, um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar os possíveis responsáveis pelo caso. O Executivo disse que tem suspeitos mas aguarda a finalização do PAD para realizar a exoneração.
A prefeitura diz ainda que o processo teve início a partir de uma denúncia de uma parte envolvida no processo licitatório que se sentiu prejudicada pelo trâmite em questão. O prefeito e a vice-prefeita prestaram depoimento para o Ministério Público em julho deste ano.
Ivan Scherdien e Aline Hartwig, do Progressistas, tentam a reeleição. Eles compõem a única chapa inscrita no município e precisam somente de um voto útil para garantir um novo mandato.
