Com a presença de 15 parlamentares em plenário, nesta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre teve de adiar a votação do projeto de lei complementar (PLC) que propõe a proibição da venda de animais em estabelecimentos comerciais da Capital. Para ser levado a votação, um PLC precisa de ao menos 19 vereadores presentes, mesma contagem de votos necessários para a sua aprovação.
Autora do projeto, a vereadora Mônica Leal (PP) disse acreditar que a ausência de diversos vereadores teria sido proposital para evitar o enfrentamento ao tema, considerado por ela importante e inadiável.
— Sempre convivi e gostei de animais. No passado, comprei pets em lojas. Mas a tragédia envolvendo a morte de bichos presos em comércios durante a enchente me despertou um novo olhar. Este tema precisa ser encarado. Animais não são objetos — apontou Mônica.
Em maio, quando a maior inundação registrada na história de Porto Alegre atingiu diversos setores da cidade, lojas que guardavam animais foram alagadas. Numa delas, 170 bichinhos morreram em decorrência do evento.
A proposta, no entanto, não gera consenso, nem produz maioria capaz de aprová-la. Foi alvo de críticas na tribuna e gerou articulações nos bastidores.
Nas galerias, representações populares também demonstravam que o tema divide opiniões. Protetores e ativistas expunham faixas sustentando que "animais não são produtos". Grupos de empresários exibiam cartazes acusando a vereadora de "populismo".
— Acredito que houve pouco debate e, por isso, muitos vereadores não estão confortáveis para votar. A proposta é legítima, mas na forma como foi apresentada, apressada, sem ouvir a comunidade em audiência, não está madura para votar — analisou o vereador Tiago Albrecht (Novo), que manteve presença em plenário.
Diante do desfecho, a matéria voltará à pauta de votações na próxima segunda-feira (26), às 14h.
