O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado relatórios produzidos pela Justiça Eleitoral fora do rito regular para embasar decisões no âmbito do chamado inquérito das fake news, que tem como alvo aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A informação consta em reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, que afirma ter tido acesso a mais de seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados por auxiliares de Moraes por meio do WhatsApp.
Conforme a publicação, o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte presidida por Moraes na época, foi usado como "braço investigativo" do gabinete do ministro no Supremo, de forma não oficial.
Em nota, o magistrado afirma que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
Inquérito das fake news
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019 por ordem do ministro Dias Toffoli, que indicou Moraes como relator. O objetivo seria apurar a divulgação de notícias fraudulentas contra a Corte e os ministros.
Desde então, o inquérito tem sido alvo de controvérsias, como a censura a uma reportagem jornalística e a ampliação do escopo da investigação de forma pouco transparente.
Em junho de 2020, o STF julgou a legalidade do inquérito das fake news, após forte contestação. Por 10 votos a um, prevaleceu o entendimento de que a presidência da Corte pode abrir inquéritos de ofício com base no regimento da casa.
