A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária, com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Executivo. Foram mais de oito horas de discussão em plenário até a aprovação.
O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI.
Foram 336 votos favoráveis e 142 contrários, além de duas abstenções. Entre os parlamentares do Rio Grande do Sul foram 17 votos a favor e 14 contra:
Deputados do RS que votaram SIM
- Alceu Moreira (MDB)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Afonso Motta (PDT)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Covatti Filho (PP)
- Pedro Westphalen (PP)
- Heitor Schuch (PSB)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Denise Pessôa (PT)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Reginete Bispo (PT)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos)
- Luiz Carlos Busato (União Brasil)
Deputados do RS que votaram NÃO
- Any Ortiz (Cidadania)
- Osmar Terra (MDB)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Bibo Nunes (PL)
- Giovani Cherini (PL)
- Marcelo Moraes (PL)
- Sanderson (PL)
- Zucco (PL)
- Mauricio Marcon (Podemos)
- Afonso Hamm (PP)
- Luciano Azevedo (PSD)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Franciane Bayer (Republicanos)
A regulamentação ainda precisa ser votada no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Novas mudanças podem ser feitas ao longo do processo.
Além disso, as mudanças não serão imediatas. A reforma tributária prevê regras de transição até 2033, quando o novo modelo entrará plenamente em vigor.
