Uma das principais medidas de apoio aos cidadãos gaúchos executadas pelo governo federal após a enchente, o Auxílio Reconstrução teve o prazo para cadastro de solicitações por parte das prefeituras prorrogado nesta semana. Inicialmente, o período de inscrição iria até 25 de junho, mas agora ficará aberto até 12 de julho, para que mais prefeituras possam realizar o cadastro de beneficiários.
O Auxílio Reconstrução foi anunciado pelo governo federal em 15 de maio. O programa consiste no pagamento de R$ 5,1 mil para famílias que foram diretamente atingidas pela enchente que devastou o Rio Grande do Sul em maio passado.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), responsável pela gestão do Auxílio Reconstrução, 161 dos 444 municípios do Rio Grande do Sul com reconhecimento federal vigente de situação de emergência ou estado de calamidade pública, portanto, com direito a cadastrar seus habitantes atingidos para receber o benefício, ainda não realizaram o procedimento.
— O importante agora é que todos cadastrem as famílias afetadas. Vamos atender todas as pessoas que têm direito — reforça o ministro Waldez Góes.
Até o momento, conforme o MIDR, cerca de 256 mil famílias gaúchas tiveram o pagamento do benefício aprovado, sendo que 226 mil receberam o valor único de R$ 5,1 mil. Os repasses já realizados no âmbito do programa totalizam aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
O Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS, acompanha os repasses realizados pelo governo federal para acelerar a recuperação econômica do Rio Grande do Sul.
O governo federal espera atender com o Auxílio Reconstrução pelo menos 375 mil famílias gaúchas, o que representaria repasse de R$ 1,9 bilhão.
— Nós inicialmente calculávamos atender ao todo 240 mil famílias com o auxílio, mas já superamos esse número só com a quantidade de famílias aprovadas, sem contar as que ainda estão em análise — complementa o ministro.
Planos de trabalho
Além dos pagamentos do Auxílio Reconstrução, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou, até o momento, 691 planos de trabalho para executar serviços e obras nas cidades gaúchas afetadas pela enchente.
Este total se divide entre planos para ações como compra de itens emergenciais, limpeza, assistência humanitária e reconstrução estrutural das cidades. Somados, os planos aprovados chegam ao valor de R$ 582 milhões.
— Os planos de ações emergenciais, como os para limpeza, compras emergenciais e assistência humanitária, têm um rito mais acelerado de repasses. Já os planos de reconstrução são diferentes, têm um procedimento mais elaborado. A gente aprova o plano, empenha o valor, autoriza o município a fazer a contratação para iniciar a obra e aí os recursos vão sendo repassados — acrescenta Góes.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência pode ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) do governo federal. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, uma equipe técnica avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria com o valor a ser liberado.
