Por 52 votos a dois, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) a criação de um plano para a reconstrução do Rio Grande do Sul e de um fundo para bancar a recuperação. O projeto de lei havia sido enviado na quinta-feira passada (16) pelo governador Eduardo Leite e foi chancelado pelos deputados estaduais após cinco dias de tramitação. A iniciativa, que também prevê ações para adaptação e resiliência climática, foi batizada de Plano Rio Grande.
Na prática, o texto dará lastro legal às ações executadas pelo governo para responder aos danos provocados pela enchente. Decretos, portarias e outras normativas poderão ser emitidos com base na nova lei, assim como a liberação de recursos do fundo aos municípios e a órgãos estaduais.
O projeto foi o único a ser discutido e votado pelos deputados na sessão extraordinária, realizada por videoconferência. Apenas o presidente da Assembleia, Adolfo Brito (PP), estava no plenário, a fim de conduzir a sessão.
Antes de aprovar o texto, os deputados derrubaram uma emenda do PSOL que tornava o fundo permanente, considerando a possibilidade de outros eventos climáticos extremos no futuro. O aditivo também previa que empreendimentos considerados grandes poluidores passassem a arcar com custos de prevenção, controle e reparação de danos ambientais.
Em contrapartida, os dois deputados do PSOL votaram contra o texto principal.
— Não temos como dar aval a uma proposta que não apresenta quais elementos vão guiar a reconstrução. A política que vigorou no Estado nos últimos anos não nos autoriza a dar esse voto de confiança. Precisamos debater profundamente, não tomar decisões açodadas — protestou Matheus Gomes (PSOL), durante a discussão da proposta.
Líder do PSDB, o deputado Valdir Bonatto ponderou que ainda não é possível mensurar a extensão dos danos produzidos pela enchente:
— O projeto trata da organização do plano, ainda de forma geral, porque não sabemos o tamanho do problema e das dificuldades que vamos encontrar para reconstruir o Estado.
O projeto de lei foi elaborado em conjunto entre o governo Leite e a bancada do PT, maior partido da oposição. Há duas semanas, os petistas se reuniram com o governador e sugeriram a criação de um fundo financeiro nesses moldes.
Nessa conta bancária, serão depositadas as parcelas que o Palácio Piratini deixará de repassar à União para o pagamento da dívida, que foi suspenso por três anos. O fundo também reunirá verbas de emendas parlamentares, doações e outros recursos do orçamento.
— Esse plano é o resultado da união que estamos buscando. Propusemos um projeto, o governador nos recebeu, fizemos várias reuniões para ajustar o texto, o governo foi melhorando o projeto e compreendemos que era possível avançar — relatou o líder do PT, Luiz Fernando Mainardi.
A discussão e a fiscalização da aplicação das verbas ficarão a cargo de um conselho, formado por representantes do governo, de universidades, entidades empresariais, centrais sindicais e ambientalistas, além de Famurs e Associação Riograndense de Imprensa. A Assembleia Legislativa, por sua vez, criará um comitê próprio para acompanhar os gastos.
Agradecimento
Após a votação, o governador Eduardo Leite publicou um vídeo nas redes sociais no qual agradece aos deputados que votaram a favor do projeto.
—A partir disso, vamos editar decretos que estabelecem a regulamentação do Plano Rio Grande e enviar ainda nesta semana à Assembleia Legislativa o projeto de lei que vai criar a secretaria da Reconstrução gaúcha — disse Leite.
O titular da nova pasta será o atual secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi.
