O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de "desafeto pessoal" e "incompetente", após uma polêmica sobre a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que foi mantida nesta quarta-feira (10) pelo plenário da Casa.
— É lamentável que integrantes do governo interessados na estabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras, essas notícias falsas que incomodam o Parlamento. E, depois, quando o Parlamento reage, acham ruim — disse Lira nesta quinta-feira (11) durante coletiva de imprensa em Londrina (PR).
O presidente da Câmara foi questionado sobre notícias de que ele teria se enfraquecido com a manutenção da prisão do deputado acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Isso porque parte do Centrão, seu grupo político, tentou soltar o parlamentar, mas sem êxito.
— (A notícia) foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto além de pessoal, incompetente. Não existe partidarização, eu deixei bem claro que ontem a votação era de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver, não teve um partido que fechasse questão, os partidos liberaram, na sua maioria (as bancadas para que votassem como quisessem) — declarou Lira.
Lira rompeu relações com Padilha no início do ano após discordar de critérios para o repasse de emendas parlamentares do Ministério da Saúde, cuja titular, Nísia Trindade, é apadrinhada pelo ministro das Relações Institucionais. Desde então, o principal interlocutor do presidente da Câmara no Palácio do Planalto tem sido o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apesar de Padilha ser o responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Brazão foi mantido preso por 277 votos a 129. Eram necessários 257 votos para aprovar o parecer do relator, Darci de Matos (PSD-SC), que havia recomendado a manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na coletiva de imprensa, Lira sinalizou que o placar apertado mostrou incômodo da Câmara com o Judiciário.
— Eu penso que pela vultosa votação, só foram 20 votos acima do mínimo, a Câmara deixou claro que está incomodada com algumas interferências do Judiciário no seu funcionamento, sem nenhum tipo de proteção a criminosos — afirmou Lira, ao ressaltar que os deputados votaram na quarta-feira para decidir se haviam pré-requisitos para a prisão preventiva de Brazão.
— Não podemos é prejulgar. O julgamento do deputado acontecerá agora no Conselho de Ética e na Justiça. A votação de ontem era se ele permaneceria preso ou se seria solto. Isso nada influencia em votações, em base aliada e muito menos em eleição da Câmara, que só vamos tratar a partir de setembro. É importante que, acima de tudo, a gente preze pelo devido processo legal, pelo respeito às leis, às instituições e principalmente aos Poderes — declarou o presidente da Câmara.
Brazão foi detido preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a decisão foi confirmada pela Segunda Turma da Corte. A Câmara, contudo, tinha a prerrogativa de decidir se mantinha ou não a prisão.
