O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos tornou público na noite de quarta-feira (17) um relatório contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao "X" (antigo Twitter) e outras plataformas de redes sociais.
O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF.
As decisões incluem ordens de Moraes para a suspensão de contas no Twitter, Instagram e Facebook, com cerca de 150 contas sendo alvo de suspensão ou remoção da plataforma.
Das decisões do relatório, 49 estão relacionadas a 25 petições ou inquéritos do STF, enquanto os demais processos são do TSE ou do TRE de Rondônia e Mato Grosso. Segundo dados públicos consultados pelo g1, entre os processos em curso no STF, 16 petições e 3 inquéritos estão sinalizados como sigilosos, três petições estão sob segredo de justiça, e duas petições e um inquérito são marcados como públicos.
