O governo federal retirou 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND). Um decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (7).
De acordo com o portal g1, a retirada das unidades do programa atende uma recomendação do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, emitida em dezembro do ano passado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou quatro decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. Com isso, oito parques foram retirados do PND e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI):
- Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão
- Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina
- Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí
- Parque Nacional da Serra da Bocaina, na divisa dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro
- Parque Nacional de Ubajara, no Ceará
- Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro
- Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais
- Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais
Outros nove parques nacionais e duas florestas foram excluídos do PND, mas mantidos no PPI, para fins de concessão:
- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso
- Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará
- Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal e em Goiás
- Floresta Nacional de Brasília, no Distrito Federal
- Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro
- Floresta Nacional de Ipanema, em São Paulo
- Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas
- Parque Nacional do Jaú, no Amazonas
- Parque Nacional de Caparaó, na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo
- Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul
- Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná
O decreto determina ainda que, no caso do Parque Nacional do Iguaçu, está autorizada a concessão para exploração da trilha do Macuco Safari, por terra e água, e de voos panorâmicos.
O Programa Nacional de Desestatização foi criado na década de 1990, tendo como um dos objetivos transferir à iniciativa privada atividades que não são exploradas de forma devida pelo setor público. O Programa de Parcerias de Investimentos, por sua vez, foi criado em 2016 para ampliar a relação entre o governo e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria.
