O governo do Estado espera até esta sexta-feira (14) uma posição formal de associações empresariais e de classe, antes de editar os decretos que encaminham o plano alternativo do Palácio Piratini ao aumento da alíquota geral de ICMS.
O plano B ao aumento de ICMS foi detalhado na quarta-feira (13) em uma reunião, no Piratini, entre o governador Eduardo Leite e representantes de 16 segmentos, que pediram 48 horas para avaliar o tema. O novo encontro entre Leite e empresários ocorrerá às 14h desta sexta-feira (15), no Palácio Piratini.
— Apresentamos (o plano B) ao setor empresarial e produtivo. Nosso setor empresarial e produtivo pediu 48 horas para avaliar isto que está posto e voltarmos a discutir na sexta-feira. Para dar esse tempo de discussão, a gente vai aguardar — disse o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, durante coletiva de imprensa, nesta quarta.
Parte das entidades, contudo, se manifestou nas primeiras horas após a reunião com o governo. É o caso da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), que divulgou nota afirmando que o "governo se sente à vontade para buscar apoio no parlamento ameaçando com impostos a população que o elegeu".
Entenda os planos A e B
O governo Eduardo Leite defende que é preciso aumentar a arrecadação de impostos no Estado em 2024 para garantir a manutenção de investimentos e de prestação de serviços públicos.
O plano A do governo prevê aumentar a alíquota principal do ICMS de 17% para 19,5%. O plano B fala em cortes em benefícios fiscais que são concedidos a setores produtivos específicos e aos itens da cesta básica, o que aumentaria o imposto desses produtos.
O plano A depende de aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa. A proposta deve ser votada pelos deputados estaduais na próxima terça-feira (19).
O plano B passa exclusivamente pela decisão do governador Eduardo Leite, que pode cortar os benefícios fiscais ao editar decretos. Conforme o governo do Estado, os decretos relativos ao plano B do governo estão prontos e só serão publicados após o retorno dos setores empresariais e de classe.
As entidades convidadas para a reunião de detalhamento do plano B, segundo o governo do Estado, foram:
- Fecomércio-RS
- Fiergs/Ciergs
- Federasul
- Farsul
- Fetag
- Simers
- Sicepot
- SIPS
- ASGAV
- Sindilat
- Sicadergs
- Apli
- Fecoagro/RS
- Ocergs
- Sindibio
- Aprobio
- Transforma
- Abicalçados
- Sinduscon
