O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou com três relógios e um colar de ouro branco que recebeu de presente durante o primeiro mandato. Os objetos foram incorporados aos pertences pessoais dele, quando deixou o cargo.
Em 2016, houve controvérsia sobre esses presentes e a Corte determinou que Lula devolvesse a maior parte do que levou consigo. Os itens dados ao então ex-presidente foram tema de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e de uma ação da Lava-Jato. Ele restituiu 453 presentes avaliados em R$ 2,26 milhões, incluindo esculturas, quadros e vasos. No âmbito da Lava-Jato foram devolvidos 21 bens considerados valiosos.
O processo foi encerrado após as devoluções, embora o TCU não tenha localizado oito itens de Lula no valor de R$ 11,7 mil, considerados irrelevantes.
O Estadão apurou, com base em registros do acervo privado do petista e declarações públicas, que Lula ficou com alguns itens. Entre estes objetos estão dois relógios de luxo, um Piaget — avaliado em R$ 80 mil — e um Cartier Santos Dumont — feito de ouro branco 18 quilates e prata 750 —, ambos dados pelo governo da França em 2005.
Também há um relógio suíço, folheado em prata, com a imagem do ditador da Líbia Muammar Kadafi, cuja marca e modelo não foram detalhados, que ele recebeu em 2003, e um colar de ouro branco dado pela Citic Group Corporation, uma empresa de investimento estatal da China, em 2004.
Questionada, a Presidência da República alegou que não houve irregularidades, que Lula devolveu o que foi determinado pela Justiça e que as peças que ficaram com ele seguem no acervo, não foram vendidas.
Sobre o relógio Piaget, Lula já explicou, em outro momento, que havia perdido o objeto, mas depois o encontrou. Ele o utiliza e, inclusive, apareceu em fotos com o relógio no pulso em 2022. O Cartier, de acordo com o Instituto Lula, também segue sendo usado pelo presidente.
Decisão do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu, quando julgou o processo de Lula em 2016, que presentes de caráter pessoal podem ficar com ex-presidentes. Contudo, a Corte de Contas entende que objetos de grande valor devem ser devolvidos ao Estado brasileiro.
No caso de Lula, o TCU constatou que havia uma interpretação equivocada da legislação sobre a preservação dos acervos privados dos presidentes. O órgão definiu que, além de documentos bibliográficos e museológicos, todos os presentes de mesma natureza recebidos em audiências com chefes de Estado ou de governo deveriam ser excluídos do acervo privado, exceto itens de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo presidente.
Irregularidades no tratamento de presentes recebidos enquanto no cargo gerou problemas com a Justiça também para o ex-preisdente Jair Bolsonaro, que está enfrenta cobranças do TCU para devolver objetos valiosos que recebeu e é investigado pela Polícia Federal por supostamente vender itens.
