O ministro da Justiça Flávio Dino disse nesta segunda-feira (18) que vai pedir uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o "fluxo financeiro" da Operação Lava-Jato.
A apuração deve se debruçar sobre a gestão de depósitos judiciais e das multas dos acordos de colaboração e de leniência fechados pela força-tarefa.
— (A PF vai) investigar a origem e o destino do dinheiro, de onde o dinheiro veio, como veio, e para onde foi. E se houve, na origem, no uso, no destino, alguma ilegalidade — afirmou o ministro.
A investigação é um dos primeiros desdobramentos da correição extraordinária feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da operação, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tribunal de apelação da Lava-Jato.
Flávio Dino confirmou que recebeu hoje uma cópia da auditoria. O ministro afirmou que, ao ser oficiado pelo CNJ, tem obrigação de submeter o caso à Polícia Federal.
— Se eu recebo um documento, oriundo do CNJ, como recebi de fato, com a narrativa de crimes, não é que eu possa, eu devo, eu sou obrigado a mandar para a Polícia Judiciária para que ela proceda a investigação — afirmou.
A inspeção do CNJ apontou indícios de irregularidades na homologação e no controle dos acordos de colaboração e de leniência fechados na Operação Lava-Jato. O documento cita uma "gestão caótica" das multas e levanta suspeitas sobre a destinação dos valores negociados com delatores e empresas investigados por corrupção na Petrobras.
O ministro da Justiça também informou que vai consultar outros órgãos do Poder Executivo, como a Advocacia Geral da União (AGU) e a Receita Federal, para formar um grupo de trabalho com a função de debater regras dos acordos de delação e leniência e de cooperações jurídicas internacionais. A iniciativa também foi uma sugestão do CNJ.
O relatório da correição extraordinária ainda deve ser usado para abrir procedimentos disciplinares na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre magistrados e servidores da Justiça Federal no Paraná. Juízes e desembargadores estão em silêncio porque não tiveram acesso à integra da auditoria. Procurado, o TRF4 informou que não vai se manifestar.
