- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão teve início às 14h30min;
- Em junho, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito por André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo;
- O placar do julgamento, iniciado em 2021, está em 2 a 1; Alexandre de Moraes e o relator Edson Fachin votaram contra a tese, e Nunes Marques foi a favor;
- O marco temporal prevê que indígenas só tenham direito às áreas que ocupavam ou disputavam judicialmente no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal;
- Caso este entedimento seja aprovado, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Brasília
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AO VIVO: STF retoma julgamento da ação que discute o marco temporal
A proposição prevê que indígenas só tenham direito às áreas que ocupavam ou disputavam judicialmente no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
GZH
