O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está reunido, nesta sexta-feira (16), com o ministro da Defesa, José Múcio, e com o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O encontro ocorre após a revista Veja divulgar mensagens em que um oficial das Forças Armadas pede que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-general Mauro Cid, convença o então presidente a ordenar uma intervenção militar, em caso de vitória de Lula nas eleições de 2022.
A reunião é no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, onde Lula deve permanecer durante todo o dia. Às 20h, o chefe do Executivo embarca rumo a Belém, no Pará.
De acordo com a reportagem divulgada pela Veja, o celular de Cid tinha um documento com uma espécie de plano de golpe para reverter a eleição do petista no ano passado.
O que diz o documento
O documento de três páginas recebeu o título “Forças Armadas como poder moderador” e está dentro de um relatório de 66 laudas elaborado pela inteligência da Polícia Federal (PF) sobre o que está no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O primeiro passo que o roteiro prevê é o envio de um relatório das supostas irregularidades praticadas pelo Poder Judiciário aos militares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ao todo, o roteiro tem oito etapas. Quando recebessem o relatório, as Forças Armadas nomeariam um interventor, que fixaria um prazo para “restabelecimento da ordem constitucional”, diz o documento. As decisões do Judiciário e as ações dos magistrados seriam imediatamente suspensas. O interventor, que teria sob seu comando a PF, poderia suspender todos os atos normativos que ele considerasse “inconstitucionais”.
Um das etapas do documento menciona o afastamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a justificativa de que eles seriam “responsáveis pela prática de atos com violação de prerrogativa de outros Poderes”. Uma das últimas etapas do passo a passo prevê a convocação de novas eleições, diante do reconhecimento, por parte das Forças Armadas e do interventor, de uma “situação em desacordo com a Constituição”.
Dentro do documento “Forças Armadas como poder moderador”, presente no relatório da PF que destrincha o celular de Cid, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo frequente do bolsonarismo, é nominalmente citado. O texto diz que ele “nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data”. A frase é uma menção ao fato de o ministro ter sido secretário de Estado do ex-tucano duas vezes, quando ele foi governador de São Paulo. Hoje, Alckmin é vice de Lula.
O relatório vem à tona no mesmo dia em que Moraes autorizou que Mauro Cid saia da prisão para prestar depoimento na CPMI do 8 de Janeiro. Sua convocação foi aprovada pelo colegiado na terça-feira (13) junto com a de ex-ministros de Bolsonaro, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Até o momento, a CPMI aprovou a oitiva de 36 pessoas, entre investigados, testemunhas, condenados por atentados e autoridades do governo passado.
Veja quais são as etapas previstas no documento
A partir de um documento assinado pelo então presidente da República, com as “inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário”, o passo a passo encontrado no celular de Mauro Cid previa as seguintes etapas:
- Nomeação de um interventor;
- Prazo para restabelecimento da ordem Constitucional;
- Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal sob comando do interventor;
- Suspensão de atos do Poder Judiciário e afastamento de magistrados;
- Abertura de inquérito sobre magistrados;
- Autorização para interventor suspender outros atos considerados inconstitucionais;
- Substituição dos ministros do TSE;
- Realização de novas eleições.
