Após o início da sessão desta terça-feira (2) da Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das Fake News (PL 2630/20), pediu a retirada de pauta do projeto a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto.
— Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão — disse Silva.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes ao Plenário para uma consulta sobre o tema. Ele destacou que tem prerrogativa para decidir sobre o assunto, mas vai ouvir os líderes.
— Estou sendo justo com o país, não com radicalismo — disse Lira.
Silva afirmou que se reuniu com vários líderes partidários e recebeu pedidos de alteração. No Plenário, a proposta já recebeu mais de 60 emendas. Ele afirmou que é preciso decidir ainda sobre um mecanismo de fiscalização da lei.
O pedido ocorre após uma série de reuniões ao longo do dia, em que a base do governo decidiu insistir na votação do Projeto de Lei (PL) das Fake News nesta terça, mesmo com indicativo de que o texto poderia não ser aprovado. A pressão de parlamentares contrários ao projeto e de big techs fez o cenário se tornar nebuloso.
