Após uma sequência de derrotas políticas nos últimos dias, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou ontem que o governo vive “um momento difícil” e que uma maioria no Congresso Nacional quer “impor ao governo eleito do presidente Lula, o modelo de gestão do governo Bolsonaro”.
— O mesmo presidente Lula que no dia 1º dia de janeiro, dos 10 decretos assinados, cinco eram da área ambiental para ver a prioridade que ele dá a essa agenda, está vivendo a pressão daqueles que querem transformar o governo do presidente Lula no do Bolsonaro e estamos fazendo todos os esforços para que isso não aconteça — disse Marina, após participar da posse do presidente do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.
A aparente vitória de Marina na queda de braço entre o Ibama e a Petrobras para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas está longe de pacificar o conturbado cenário político em que a ministra se encontra — e que, inclusive, torna incerto o seu futuro no governo. A mais recente derrota foi a aprovação, pela Câmara, da urgência do projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, na quarta-feira. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), liberou o voto de seus aliados, ou seja, não orientou para que votassem contra a urgência.
Horas antes, a comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) de estruturação do governo Lula aprovou uma versão do texto que tira poderes de Marina, em uma clara retaliação ao veto para a exploração de petróleo na foz do Amazonas. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos passam a ser de responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes (PDT). Góes foi indicado à pasta pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defensor do projeto da Petrobras.
Na votação, o Palácio do Planalto adotou a estratégia de “redução de danos”, pois, se não acatasse o relatório do colegiado formado por 13 deputados e 13 senadores, o desenho da Esplanada dos Ministérios voltaria a ser como era no governo de Jair Bolsonaro, já que a MP perde a validade em 1º de junho. Foram 15 votos a favor e três contra o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
No texto aprovado, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixa de ser comandado por Marina e vai para o Ministério da Gestão. O instrumento vem sendo usado para grilagem de terras e Marina havia determinado um “pente-fino” para coibir roubo de terras e desmatamento.
Reunião
O presidente Lula convocou para a manhã desta sexta-feira (26) uma reunião no Palácio do Planalto com Marina e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A pasta dos Povos Indígenas também perde poder com a versão da MP aprovada pela comissão, já que a demarcação de terras indígenas retorna para o Ministério da Justiça.
Na quarta-feira, após a votação, Guajajara admitiu uma “certa frustração” com Lula.
— Sei que a bancada ruralista está muito articulada. Acho que o presidente Lula poderia ter entrado um pouquinho mais para impedir essa retirada — disse.
Nesta quinta, em entrevista à GloboNews, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que as alterações previstas na MP não vão impedir que o governo “mantenha a proteção ao meio ambiente” e afirmou que a agenda ambiental está “no centro do governo”.
