Após café da manhã com ministras do governo no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (1º), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a proposta de equiparação salarial que o governo Lula vai apresentar deve prever mecanismo que impeça o pagamento desigual entre homens e mulheres na iniciativa privada. No serviço público, salários iguais já são a regra.
Em evento nesta terça (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai apresentar a proposta de equiparação no próximo dia 8, Dia Internacional da Mulher. Com o texto praticamente pronto, um projeto de lei deverá ser enviado ao Congresso Nacional.
De acordo com Tebet, atualmente, a lei estimula o pagamento desigual:
— Embora a reforma trabalhista tenha um dispositivo (que determina salários iguais), a bancada feminina (no Congresso) percebeu que esse dispositivo somente estimula o empregador a pagar salários diferenciados, porque a multa é tão pequena que o empregador faz uma conta muito simples: pagando salário menor para a mulher por um ano, ainda que seja penalizado e condenado na Justiça, a multa é infinitamente menor. Temos que mudar a lei trabalhista para colocar uma multa maior para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres.
Tebet não revelou qual será a multa prevista no projeto de lei.
— É uma decisão que está sendo avaliada por consultores jurídicos. E até dia 8, muita coisa pode mudar — explicou.
A medida é uma promessa de campanha de Lula e colaborou para que Tebet, que foi candidata à Presidência da República, viesse a aderir ao grupo de Lula no segundo turno das eleições de 2022.
