Novas regras do programa Bolsa Família estão previstas para serem anunciadas na próxima quinta-feira (2) pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.
As informações foram divulgadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo Dias, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.
— O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita (por pessoa), a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda — afirmou o ministro em entrevista após participar de evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira (28). Dias não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
Contrapartidas
Com o novo Bolsa Família, o governo federal deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A aprovação da proposta estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
